A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aumentou para 28 anos e seis meses de reclusão a pena de Giani Justo de Freitas, condenado pela morte da esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota. A decisão foi publicada no Diário do TJ-AC na última terça-feira (14).
Anteriormente, a sentença havia estabelecido 22 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em regime fechado. O réu foi julgado em novembro de 2023 pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, após a anulação do primeiro julgamento.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) recorreu pedindo o aumento da pena, considerando a culpabilidade e a personalidade do acusado. A defesa de Giani, por sua vez, solicitou a redução da pena para 19 anos e três meses, argumentando que não poderia haver aumento em novo júri se o recurso fosse exclusivo da defesa. No entanto, o colegiado rejeitou o pedido, pois também havia recurso ministerial.
Segundo a decisão, o crime foi cometido com severo planejamento. O corpo de Silvia Raquel foi encontrado dentro de uma caixa d'água em agosto de 2014, em Rio Branco. As investigações apontaram que o réu tentou criar falsos álibis e encenou surpresa ao encontrar o corpo, comportamento percebido por testemunhas.
O laudo cadavérico revelou lesões anteriores à morte, indicando histórico de violência doméstica. Testemunhas confirmaram que Giani era controlador e possessivo, tendo tomado o celular da vítima e controlado suas redes sociais. A defesa afirmou que examinará a sentença e tomará as medidas jurídicas cabíveis.
