O Ministério Público de São Paulo (MPSP) responsabilizou a Prefeitura de Presidente Prudente pelo incêndio subterrâneo na Vila Furquim, que ocorre há mais de dois meses em um depósito de descarte irregular. A informação consta em inquérito civil do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), divulgado nesta segunda-feira (15).
Conforme o documento, a situação foi confirmada como um quadro grave de poluição, com impactos significativos à saúde e ao meio ambiente. O inquérito aponta falhas estruturais do poder público municipal na gestão e fiscalização de resíduos sólidos, que contribuíram para a consolidação da área como depósito irregular e para o agravamento do incêndio.
Diante disso, a prefeitura foi responsabilizada como poluidora indireta e, quando houver participação material, também como poluidora direta, devido à omissão relevante que contribuiu para o dano ambiental. O MP determinou que o município adote providências imediatas para cessar o incêndio e realizar a remoção e destinação adequada dos resíduos.
Um ofício foi encaminhado ao Executivo, com ciência às secretarias de Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e Negócios Jurídicos, detalhando as determinações. A prefeitura deverá apresentar e implementar um plano emergencial de intervenção, com prazo de cinco dias para se manifestar.
Outros ofícios foram enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), à Defesa Civil estadual e municipal e ao Corpo de Bombeiros. A Cetesb deverá elaborar parecer técnico sobre os requisitos e riscos ambientais para remoção dos resíduos e extinção do incêndio, além de fornecer acompanhamento técnico contínuo. Ao Corpo de Bombeiros, foi solicitado relatório das ações realizadas em 65 dias de combate e apoio técnico-operacional.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente confirmou participação em reunião com o Gaema e informou que elaborará um projeto técnico para extinguir os focos de incêndio, com execução prevista para o período de férias escolares. A administração municipal afirmou que, se necessário, realizará a retirada total dos itens do local e continuará acompanhando a situação.
