O governo do estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta quarta-feira uma série de atos para reestruturar a máquina pública. A principal medida foi a incorporação da Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar) à pasta de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sedeics). Além disso, foram exonerados 30 ocupantes de cargos comissionados do Instituto Rio Metrópole (IRM), autarquia que foi alvo de operação do Ministério Público estadual há duas semanas.
Redução de secretarias e meta de superávit
Durante evento na manhã desta quarta-feira, o governador em exercício Ricardo Couto exaltou o enxugamento das finanças e prometeu chegar ao fim do ano com superávit de R$ 7 bilhões — quando assumiu, a previsão era de déficit de R$ 19 bilhões. Couto, que é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu o Palácio Guanabara em março deste ano, após o então governador Cláudio Castro (PL) renunciar para concorrer ao Senado. Os outros integrantes da linha sucessória não puderam assumir: Thiago Pampolha deixou o cargo de vice-governador para virar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj, estava afastado após ser preso.
“A primeira coisa que percebemos (ao assumir o governo) foi a ideia de enxugar a máquina, mas enxugar sem comprometer. Retirar aquelas pessoas que não representavam atividade para o estado. Dado seguinte, começamos nesta semana a redução de secretarias, sem comprometer a prestação do Estado”, resumiu Couto, durante abertura do Fórum Rio Empreendedor, na sede da Associação Comercial do Rio (ACRJ).
Torcedor do Botafogo, o governador em exercício usou a experiência como alvinegro para comentar a situação que o colocou na função interina: “Como bom botafoguense, tem coisas que só acontecem ao Rio de Janeiro e ao Botafogo. Governar o estado do Rio de Janeiro, todos sabem, não era meu intuito, pelo contrário. Nunca desejei estar onde estou. Acabei caindo, não sei por que (no cargo). São aquelas situações que a gente não entende.”
Fusão de secretarias e exonerações
Em entrevista ao EXTRA no início deste mês, Ricardo Couto já havia adiantado que o próximo passo de sua gestão era reduzir o número de secretarias de mais de trinta para a casa das vinte. No dia 14, as secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) foram unificadas. Agora, a Seenemar foi incorporada à Sedeics, atualizando para 33 o número de secretarias. Segundo o decreto assinado por Couto, a unificação leva em conta a “necessidade de eliminar sobreposição de competências”. A pasta de Desenvolvimento Econômico herda todos os orçamentos, bens, instrumentos de contratação em curso e obrigações da Seenemar. Interinamente, quem responderá pela Sedeics é Guilherme Mercês, secretário da Fazenda. Os então secretários de Energia e Economia do Mar (Thiago Tavares de Almeida) e de Desenvolvimento Econômico (Leandro da Silva Pinheiro) foram exonerados.
Mudanças no Instituto Rio Metrópole
Outro órgão alvo das medidas é o IRM. No início deste mês, Davi Perini Vermelho, o Didê, presidente da autarquia, foi preso em operação que investigava organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Outras cinco pessoas também foram detidas. Agora, o Diário Oficial trouxe a exoneração de 30 ocupantes de cargos comissionados ligados à autarquia, que deveria estabelecer políticas públicas conjuntas para os municípios da Região Metropolitana fluminense em áreas como mobilidade e saneamento. Foram nomeados para a diretoria Paulo César Silva Costa e Vicente de Paula Loureiro, nas vagas de Mauricio Silva Knoploch dos Santos e Franquis Dias Nepomuceno, que foram presos na operação e exonerados na última segunda-feira, junto a Didê. Quem responde interinamente pela autarquia é Roberto Leão, secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Além das mudanças de pessoal, o Estado publicou portaria suspendendo o pagamento de todos os contratos em andamento no IRM até a conclusão de uma auditoria conduzida por um grupo de trabalho formado por representantes do Instituto e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prazo para conclusão da análise é de 30 dias.
