O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), reassumiu oficialmente o comando da Prefeitura nesta terça-feira (21), um dia após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os efeitos da decisão da Câmara Municipal que havia cassado seu mandato. No primeiro dia de volta ao cargo, ele exonerou todo o primeiro escalão nomeado durante a gestão do vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL) e anunciou uma revisão dos atos administrativos praticados no período.
Reação do prefeito
Em coletiva de imprensa, Coronel Sandro classificou o retorno como uma "reparação de uma injustiça" e afirmou que a prioridade agora será reorganizar a administração municipal. "A gente vai promover a substituição do primeiro escalão dos secretariados. Depois, naturalmente, vamos fazer uma revisão do que foi praticado aqui até agora. Não para desfazer nada, mas para verificar se tudo foi bom para o povo de Governador Valadares. Se houver algo que tenha causado prejuízo ao erário, faremos a revisão", disse.
Segundo o prefeito, a recondução ao cargo ocorreu após a Câmara Municipal ser oficialmente comunicada da decisão do STF. De acordo com ele, o presidente da Casa informou que não seria necessária a assinatura de um termo de recondução, já que a decisão judicial tem efeito imediato.
Exonerações em massa
Entre as primeiras medidas adotadas após reassumir a prefeitura, Coronel Sandro exonerou secretários municipais, procuradores, diretores e outros ocupantes de cargos de confiança nomeados durante os meses em que ficou afastado. A lista inclui 24 nomes, entre eles: Adriano Juliano Lopes Alves da Silva (Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo), Allan Heringer Rodrigues (Secretário de Administração), Amarildo Lourenço Costa (Procurador-Geral do Município), Daniel Oliveira de Almeida (Procurador da Fazenda Municipal), Fernando Rodrigues Pascoal (Secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Moraes de Castro (Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento), Igor Costa e Moura (Secretário de Assistência Social), Ladir Fernandes Junior (Subprocurador Contencioso), Lourival Antunes Miranda (Secretário de Obras e Serviços Urbanos), Márcio Berto Alexandrino de Oliveira (Subprocurador Consultivo), Marcos Antônio Dias Sampaio (Secretário de Fazenda), Matheus Teixeira Miranda (Secretário de Governo Adjunto), Pier Angeli Vidal Bretas Viana (Diretora-Geral do SAAE), Rafael Augusto Souza de Jesus (Secretário de Obras Adjunto), Raquel Lacerda Rocha (Secretária de Saúde), Robert Silva Nogueira Júnior (Secretário de Planejamento), Robson Mourão Franklin dos Santos (Controlador-Geral do Município), Rodrigo Alysson Moreira Cunha (Secretário de Educação), Samuel Sabbagh (Secretário de Governo), Thalita Poli Soalheiro (Secretária de Saúde Adjunta), Valéria Alves Gomes (Secretária de Comunicação e Mobilização Social), Valquelia Parterina Fernandes (Secretária de Educação Adjunta) e Welington da Silva Campos (Chefe de Gabinete do Prefeito).
Até o momento, apenas um novo integrante da equipe foi nomeado: André Rodrigues Santos, que assumiu a Secretaria Municipal de Administração.
Relação com a Câmara e com o vice
Questionado sobre a relação com a Câmara Municipal após a cassação, Coronel Sandro afirmou que pretende manter um diálogo institucional. "O passado a gente vai passar uma borracha nele, porque temos que mirar no futuro. Minha relação com a Câmara é institucional e necessária. Estou de coração aberto e de mãos estendidas para reconstruirmos Governador Valadares."
Sobre o vice-prefeito José Bonifácio Mourão, que comandou o município durante aproximadamente dois meses, o prefeito disse que os dois perderam contato, mas afirmou que está disposto a conversar, caso seja necessário. "Ele continua sendo vice-prefeito e será tratado com toda a deferência que o cargo requer. Se for necessário restabelecer esse contato para que Governador Valadares avance, estarei sentado à mesa com ele."
Entenda o caso
Coronel Sandro teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em maio deste ano, por 18 votos a 3, em um processo que apurou supostas irregularidades na contratação do transporte escolar. Após recursos negados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira (20), o ministro Flávio Dino concedeu liminar suspendendo a cassação por entender que houve irregularidades no rito adotado pela Câmara Municipal, determinando o retorno imediato do prefeito ao cargo. A decisão ainda será analisada pela Primeira Turma do STF. Enquanto isso, Coronel Sandro permanece no exercício da prefeitura por força da liminar.
Linha do tempo
- 9 de fevereiro: A denúncia contra o Coronel Sandro por irregularidades no transporte escolar é protocolada na Câmara Municipal.
- 2 de março: Após adiamentos, a Câmara lê a denúncia, aprova seu recebimento por 19 votos e instala a Comissão Processante.
- 24 a 27 de março: O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) determina o bloqueio de bens do prefeito, mas a Justiça de Minas Gerais suspende a medida pouco depois por indícios de violação ao devido processo legal.
- 14 de maio: Em uma sessão extraordinária de 12 horas, marcada por queda de energia e tensão, a Câmara Municipal aprova a cassação do mandato de Coronel Sandro por 18 votos a 3.
- 15 de maio: O vice-prefeito José Bonifácio Mourão toma posse oficialmente como prefeito de Governador Valadares.
- 18 de maio: Mourão oficializa uma ampla mudança no primeiro escalão, exonerando mais de 20 secretários e diretores da gestão anterior.
- 12 de junho: A gestão Mourão apresenta um diagnóstico de crise financeira no município e anuncia a demissão de 621 servidores contratados temporariamente.
- 20 de julho: O ministro Flávio Dino, do STF, concede liminar identificando nulidades no rito de cassação e determina a imediata recondução de Coronel Sandro ao cargo.
- 21 de julho: Coronel Sandro reassume o comando da prefeitura, exonera todo o secretariado nomeado por Mourão e anuncia uma auditoria nos atos praticados nos últimos 60 dias.
