O Governo do Rio de Janeiro retirou, nesta semana, a escolta da ex-primeira-dama Analine Castro e dos dois filhos do ex-governador Cláudio Castro (PL). A medida foi tomada após uma decisão da Justiça que proibiu o uso de segurança institucional para familiares de ex-governadores. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal O Globo e posteriormente confirmada pelo g1.
Contexto da decisão
Desde que renunciou ao cargo em março para evitar a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Castro e sua família contavam com quase 50 seguranças à disposição. Segundo apuração do g1, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) comunicou Castro sobre a retirada da escolta na segunda-feira (9). A partir de terça-feira (10), a mulher e os filhos do ex-governador deixaram de ter o esquema de proteção.
Estrutura de segurança anterior
A estrutura de segurança era composta por 44 policiais militares do GSI, que trabalhavam em regime de escala de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso. Esses agentes são vinculados à Casa Militar e retornam às suas funções regulares após o fim da designação. Além do efetivo, o esquema incluía cinco carros blindados usados no transporte do ex-governador, da esposa e dos dois filhos.
Motivação judicial
A retirada da escolta ocorre após o Tribunal de Justiça do Rio ter derrubado, no mês passado, trechos de um decreto editado por Cláudio Castro que permitia estender a segurança oficial a cônjuges e filhos de ex-governadores por toda a vida. Na decisão, o Órgão Especial do TJ entendeu que a ampliação do benefício ultrapassava os limites legais e não tinha respaldo na legislação estadual. Com isso, a segurança institucional passou a ser restrita exclusivamente ao ex-governador.
Situação atual de Cláudio Castro
Cláudio Castro segue com escolta pessoal garantida por lei, que conta com 20 seguranças e dois carros blindados, mas sem a possibilidade de compartilhar o aparato com familiares. O g1 tenta contato com o ex-governador. Em nota, o Governo do Estado informou que "em cumprimento à decisão judicial, retirou a escolta da ex-primeira-dama e dos dois filhos do ex-governador Cláudio Castro". Ainda de acordo com o comunicado, "o ex-governador, no entanto, permanecerá com sua escolta pessoal pelo período de quatro anos, conforme previsão legal".
