A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inicia na quarta-feira (5) mais uma edição do mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, que oferece exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas em cidades do interior do estado. Ao longo do mês de agosto, a ação percorre seis municípios: Feira de Santana, Santo Estevão, Conceição do Coité, Ipirá, Irará e Serrinha.
Serviços disponíveis no mutirão
Entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, exame de DNA gratuito, averiguação de paternidade, atendimento para reconhecimento socioafetivo, orientação jurídica e agendamento de mediação extrajudicial. A campanha também contempla casos de paternidade socioafetiva, ampliando o alcance da iniciativa.
Segundo a Defensoria, embora a campanha seja intensificada em agosto, o atendimento para reconhecimento de paternidade é realizado durante todo o ano nas unidades da instituição. Os interessados podem procurar a Defensoria Pública em qualquer época para obter informações sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Datas e locais de atendimento
O mutirão começa em Santo Estevão no dia 5 de agosto (quarta-feira), das 9h às 13h, na Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n, Centro. Em Conceição do Coité, o atendimento ocorre no dia 12 de agosto (quarta-feira), das 9h às 13h, no Fórum Durval da Silva Pinto, localizado na Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 99, Vila Tóide.
No dia 13 de agosto (quinta-feira), das 8h às 13h, a ação estará em Ipirá, no Fórum Professor Jaime Junqueira Ayres, na Rua Elziro Macedo, nº 260, Centro. Já em Irará, o atendimento será no dia 19 de agosto (quarta-feira), das 9h às 12h, no Econúcleo Menina Jesus, localizado na Rua das Palmeiras, Loteamento Vivendas das Flores do Campo, Quadra 8, Centro.
No dia 21 de agosto (sexta-feira), das 9h às 13h, a equipe estará em Serrinha, na Sede da Defensoria Pública da Comarca, na Rua Rafael Oliveira, nº 65, bairro Ginásio. O mutirão encerra em Feira de Santana no dia 22 de agosto (sábado), das 8h às 14h, na Sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, ao lado da Localiza Veículos.
Importância do reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, garantindo não apenas o vínculo afetivo, mas também direitos como pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde. A campanha “Meu Pai Tem Nome” busca facilitar o acesso a esses direitos, especialmente em regiões onde a Defensoria Pública tem atuação descentralizada.
Durante o mutirão, as equipes da DPE-BA também fornecem informações sobre os direitos de crianças e adolescentes, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. A iniciativa é uma oportunidade para pais e filhos regularizarem a situação de forma gratuita e com acompanhamento jurídico especializado.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Pública da Bahia ou comparecer aos locais de atendimento nas datas indicadas. A ação reforça o compromisso da instituição com a garantia de direitos e a promoção da justiça social no estado.
