Um estudo recente sobre a política ambiental no terceiro governo Lula identificou 23 políticas e programas considerados exemplos de avanço, com forte ênfase nas áreas de mudanças climáticas e de povos e florestas. Apesar dos progressos, a pesquisa alerta para déficits estruturais, como a falta de servidores e infraestrutura precária, que podem comprometer a continuidade das políticas e abrir espaço para novos retrocessos, especialmente em caso de mudança governamental.
Principais avanços identificados
O estudo, divulgado com exclusividade pela coluna de Míriam Leitão, aponta que as 23 políticas abrangem desde ações de combate ao desmatamento até iniciativas de transição energética. Entre os destaques estão programas de fortalecimento da fiscalização ambiental, criação de novas unidades de conservação e políticas de apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais. A pesquisa ressalta que, após anos de desmonte, o governo retomou a agenda ambiental com medidas concretas.
Fragilidades institucionais
No entanto, o alerta central do estudo é a fragilidade institucional dos órgãos responsáveis pela implementação dessas políticas. A falta de servidores concursados, a infraestrutura degradada e a escassez de recursos orçamentários são apontadas como gargalos que colocam em risco a efetividade das ações. O estudo avalia que, sem uma base institucional sólida, os avanços podem ser revertidos com facilidade, especialmente se houver alteração no comando do Executivo.
Influência do Congresso e do agronegócio
A pesquisa também destaca a influência do Congresso Nacional e do setor do agronegócio sobre a política ambiental. O Legislativo aprovou nos últimos anos diversas medidas que flexibilizam normas ambientais, e a pressão de setores produtivos continua forte. O estudo aponta que a fragilidade institucional torna o governo mais suscetível a essas pressões, aumentando o risco de retrocessos mesmo durante a atual gestão.
Riscos de mudança de governo
Um dos cenários mais preocupantes, segundo o estudo, é a possibilidade de uma futura troca de governo. A pesquisa mostra que a reconstrução da política ambiental ainda não atingiu um nível de enraizamento que a torne imune a desmontes. A experiência recente de desmantelamento durante o governo anterior serve de alerta, e os pesquisadores enfatizam a necessidade de políticas de Estado que transcendam governos.
Recomendações do estudo
Para consolidar os avanços, o estudo recomenda a recomposição do quadro de servidores ambientais, o fortalecimento dos órgãos de controle e a criação de mecanismos que garantam a continuidade das políticas independentemente de alternância no poder. Também sugere maior articulação com estados e municípios e a ampliação da participação social na formulação e monitoramento das políticas.
O estudo, embora otimista com os passos dados até agora, deixa claro que o Brasil ainda tem um longo caminho para garantir uma política ambiental robusta e permanente. A reconstrução está em andamento, mas a fragilidade institucional continua sendo a principal ameaça a esses avanços.
