Em Iguape, no litoral sul paulista, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 144 hastes de palmito juçara durante um patrulhamento preventivo na zona rural do município. Na mesma quinta-feira, 30, em Iporanga, a corporação interditou uma fábrica clandestina que produzia conservas do alimento, com 66,6 kg do produto apreendidos. Segundo a PM Ambiental, as duas ocorrências foram registradas em ações distintas e não possuem ligação entre si.
Apreensão em Iguape
O flagrante em Iguape aconteceu quando os agentes percorriam uma estrada de terra na área rural. No local, foram encontradas as 144 hastes recém-cortadas, já divididas em sacos próprios para o transporte. Os suspeitos, ao perceberem a aproximação da viatura, fugiram para uma região de mata e não foram localizados. Ninguém foi preso nessa ocorrência.
Além das hastes, os policiais recolheram um facão, uma ferramenta utilizada para desgastar metais e madeiras, e vestimentas deixadas pelos infratores. Todo o material foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Iguape para os procedimentos legais. As hastes in natura, por serem produtos perecíveis, foram doadas a uma instituição comunitária da região, conforme informou a PM Ambiental.
Fábrica clandestina em Iporanga
Em Iporanga, as investigações tiveram início após uma denúncia anônima apontar que um imóvel estaria funcionando como fábrica clandestina de palmito. No local, os policiais encontraram 37 potes de palmito em conserva, totalizando 66,6 kg, todos sem rótulos ou qualquer indicação de procedência. Também foram apreendidos dezenas de frascos vazios, um caldeirão industrial de 100 litros e um queimador, equipamento típico do processo de produção em escala.
O proprietário do imóvel, responsável pela produção, foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de Iporanga e autuado administrativamente. A multa aplicada foi de R$ 39.960, valor que foi dobrado em razão da utilização de palmito juçara, espécie classificada com risco de extinção. De acordo com a PM Ambiental, a penalidade mais severa reflete a gravidade do dano ao meio ambiente, uma vez que a extração dessa palmeira é proibida sem autorização dos órgãos competentes.
Enquadramento legal
Em nota, a Polícia Militar Ambiental informou que os dois casos foram enquadrados no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação criminaliza a extração, o transporte, o processamento e a guarda de produtos de origem vegetal sem autorização dos órgãos competentes. A pena prevista para esse tipo de infração pode incluir detenção e multa, além da obrigação de reparar o dano ambiental causado.
A corporação reforçou que as investigações seguem na esfera penal para a identificação e responsabilização de todos os envolvidos. Apesar de as ações terem sido registradas no mesmo dia, não há indícios de que os dois casos estejam conectados, mas as equipes permanecem em diligência para apurar a origem do palmito apreendido e possíveis outros pontos de produção ilegal na região do Vale do Ribeira.
A apreensão em Iguape e a interdição da fábrica em Iporanga somam-se a outras operações recentes da PM Ambiental no combate à extração ilegal de palmito juçara. A espécie, nativa da Mata Atlântica, é alvo constante de criminosos devido ao alto valor comercial do alimento, o que agrava o risco de extinção. A legislação ambiental prevê punições específicas para quem comercializa ou mantém estoques do produto sem a devida autorização.
As ocorrências reforçam a importância do patrulhamento preventivo e das denúncias anônimas, que têm sido essenciais para localizar locais de produção clandestina. A PM Ambiental orienta a população a comunicar suspeitas de crimes ambientais pelos canais oficiais, como o Disque Denúncia 181. As informações são fundamentais para subsidiar as investigações e ampliar a fiscalização em áreas de preservação.
