Um homem foi conduzido à delegacia nesta quarta-feira (30) sob suspeita de crime ambiental após policiais do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) flagrarem uma obra irregular de movimentação de solo para abertura de uma estrada no bairro Chacrinha, em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina na região.
Flagrante durante fiscalização
Segundo a Polícia Militar, os agentes do CPAm encontraram uma estrada com aproximadamente 300 metros de extensão que havia sido aberta em uma área utilizada para o escoamento de madeira de eucalipto. O responsável pela obra, um homem que não teve o nome divulgado, apresentou uma licença de silvicultura emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), mas não possuía autorização ambiental específica para a movimentação de solo e a realização da obra.
Enquadramento na Lei de Crimes Ambientais
O homem foi encaminhado para a 91ª Delegacia de Polícia de Valença, onde o caso foi registrado com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação prevê penalidades para quem realizar atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental sem a devida licença ou autorização do órgão competente. A Polícia Civil solicitou uma perícia no local, que será realizada nos próximos dias para auxiliar na investigação.
Impacto ambiental e medidas legais
A movimentação de solo sem licença pode causar diversos danos ao meio ambiente, como erosão, assoreamento de cursos d'água e destruição de vegetação nativa. No caso, a estrada aberta sem autorização em área de silvicultura pode agravar os impactos, já que a atividade de escoamento de madeira demanda infraestrutura adequada e controle ambiental. A polícia não informou se o homem possui antecedentes ou se houve reincidência.
Contexto regional
Valença, município com cerca de 70 mil habitantes, possui extensas áreas rurais e de exploração florestal, o que torna comuns as fiscalizações ambientais na região. O Comando de Polícia Ambiental atua em todo o estado do Rio de Janeiro para coibir infrações como desmatamento ilegal, queimadas e obras irregulares. A ação desta quarta-feira reforça o monitoramento contínuo das atividades de silvicultura e movimentação de solo na região.
