O período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal começa nesta terça-feira (1º de julho) em Mato Grosso. A medida segue até o dia 30 de novembro. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime ambiental, além de estar sujeito à aplicação de multas e outras penalidades previstas em lei.
Previsão de seca severa para 2026
O Corpo de Bombeiros informou que, no segundo semestre de 2026, o estado poderá enfrentar um período de seca severa por conta dos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz a frequência e o volume de chuvas. A informação foi divulgada durante o anúncio do início do período proibitivo.
Comprometimento coletivo é essencial
De acordo com o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a efetividade das ações de prevenção depende do comprometimento coletivo e da responsabilidade de cada cidadão no cumprimento da legislação. “A prevenção é um dever de todos”, afirmou.
Suspensão de autorizações para queima controlada
Durante o período proibitivo, também ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A restrição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Penalidades e canais de denúncia
O descumprimento do decreto poderá resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental. Em casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.
