O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) solicitou esclarecimentos a nove municípios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, após a confirmação da formação do El Niño. O objetivo é verificar a adoção de medidas preventivas diante dos possíveis impactos do fenômeno climático na região.
O que é o El Niño e por que ele preocupa
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Ele se formou oficialmente na primeira semana de junho e vem se fortalecendo rapidamente, podendo atingir intensidade forte a muito forte nos próximos meses. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alerta para uma elevada probabilidade de ocorrência de um episódio forte entre 2026 e 2027, o que pode intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos extremos como secas, enchentes e ondas de calor.
O que o Gaema pediu às prefeituras
O Gaema, órgão especializado do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento, conduzido pela promotora Almachia Acerbi. As prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e Itanhaém foram notificadas a fornecer informações sobre:
- Existência de planos municipais de contingência e prevenção;
- Ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados;
- Realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis;
- Articulação entre as prefeituras e os governos estadual e federal para medidas conjuntas.
O órgão também recomendou o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção, a ampliação de campanhas educativas, a criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenção de doenças transmitidas por vetores e a integração entre os setores de saúde e assistência social.
Possíveis impactos na Baixada Santista
De acordo com o MP-SP, a promotora destacou que a OMM aponta para uma elevada probabilidade de um El Niño forte entre 2026 e 2027. Na Baixada Santista, os principais riscos são chuvas acima da média, com aumento de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas habitadas, especialmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Também há preocupação com ondas de calor e impactos na infraestrutura urbana.
Respostas das prefeituras
Procuradas pelo g1, as prefeituras de Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Peruíbe e São Vicente afirmaram que possuem planos preventivos e de contingência, além de investirem em monitoramentos e obras para mitigar os efeitos do El Niño. Guarujá informou que encaminhou ao MP o relatório com os esclarecimentos solicitados. Santos disse que se manifestará dentro do prazo, que termina em 30 de junho. Praia Grande e Itanhaém não responderam até a última atualização desta reportagem.
