O Congresso Nacional avança com projetos de lei que reduzem ou até extinguem parques, florestas e outras áreas de proteção ambiental no Brasil. No mês de julho de 2026, o Senado aprovou a redução de quase 40% da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou urgências para propostas que diminuem o berçário de peixes no Pantanal e o santuário de baleias em Santa Catarina.
Redução de 40% da Floresta Nacional do Jamanxim
A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Pará, perdeu cerca de 40% de sua área após aprovação no Senado. A medida é vista por ambientalistas como um retrocesso na conservação da Amazônia, uma vez que a unidade de conservação federal é estratégica para a proteção da biodiversidade e combate ao desmatamento ilegal.
Ameaças ao Pantanal e ao litoral catarinense
Na Câmara, a urgência foi aprovada para projetos que afetam o berçário de peixes no Pantanal, região que abriga espécies como o dourado e o pintado, além de ecossistemas aquáticos vitais. Outra proposta em regime de urgência reduz a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina, santuário utilizado por baleias francas para reprodução. Segundo ambientalistas, a redução pode aumentar a pressão sobre esses habitats e comprometer a reprodução das espécies.
Estação Ecológica de Taiamã sob risco
Recém-ampliada, a Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, também corre risco de encolher. A área é considerada estratégica para preservar peixes e espécies como onça-pintada, cervo-do-pantanal e ariranha. A possível redução da estação ecológica preocupa especialistas, que alertam para a fragmentação de habitats e perda de conectividade ecológica.
Críticas de ambientalistas e o fenômeno PADDD
Ambientalistas criticam as medidas, afirmando que podem aumentar o desmatamento e a grilagem de terras. O fenômeno conhecido como PADDD (do inglês Protected Area Downgrading, Downsizing and Degazettement) é citado como uma ameaça crescente às unidades de conservação no Brasil. De acordo com organizações não governamentais, o avanço de projetos que reduzem ou extinguem áreas protegidas tem se intensificado nos últimos anos, colocando em risco o cumprimento das metas de conservação assumidas pelo país internacionalmente.
O Congresso Nacional segue analisando outras propostas com teor similar, enquanto a sociedade civil e grupos ambientais tentam mobilizar a opinião pública contra o que consideram um desmonte da proteção ambiental no Brasil.
