O termo 'jabutis zumbis' foi cunhado para descrever projetos de lei que, derrotados no Congresso, retornam com nova roupagem, ameaçando o meio ambiente. Essa prática tem se intensificado, com mais de uma dezena de propostas sendo reavivadas nos últimos meses, segundo levantamento de organizações ambientais.
O que são os jabutis zumbis?
Jabutis zumbis são proposições legislativas que, mesmo após rejeitadas ou arquivadas, são reintroduzidas por meio de emendas ou novos projetos. A analogia com o jabuti (animal lento) e o zumbi (que volta à vida) reflete a persistência e a morosidade desse processo. 'É uma estratégia do lobby ruralista para enfraquecer gradualmente a legislação ambiental', afirma o analista político Carlos Mendes.
Exemplos recentes
Entre os casos mais emblemáticos está o projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos, apelidado de 'PL do Veneno'. Após ser rejeitado em 2018, ressurgiu com alterações e está em tramitação na Câmara. Outro exemplo é a proposta que reduz áreas de preservação permanente, que já foi apresentada três vezes nos últimos cinco anos.
Impactos e riscos
Especialistas alertam que a aprovação de tais medidas pode causar danos irreversíveis. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia indicam que, se aprovados, esses projetos podem aumentar o desmatamento em até 30% até 2030. 'Estamos diante de um retrocesso ambiental sem precedentes', diz a bióloga Marina Silva.
Como identificar e combater
A transparência no processo legislativo é fundamental. Organizações como o Observatório do Congresso monitoram e divulgam a lista de jabutis zumbis. A sociedade civil pode pressionar parlamentares e usar canais de participação popular. 'A informação é a principal arma contra esses ataques', conclui Mendes.
