O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que promete equilibrar a proteção ambiental com a segurança jurídica para empreendimentos. A proposta, que tramita em regime de urgência, estabelece prazos máximos para cada etapa do licenciamento ambiental, reduzindo em 30% o tempo total de análise, sem eliminar exigências de estudos de impacto.
Detalhes da proposta
O texto unifica procedimentos estaduais e federais, criando uma janela única digital para protocolo de documentos. Segundo o relator, deputado Carlos Mendes (PSDB-SP), a medida 'não afrouxa padrões, apenas organiza o fluxo'. Estima-se que a burocracia gere um custo anual de R$ 5 bilhões para o setor produtivo.
Impactos e próximos passos
Entidades ambientalistas criticam a redução de prazos, temendo que a análise seja superficial. Já setores da indústria comemoram a previsibilidade. 'A segurança jurídica atrai investimentos e gera empregos, sem descuidar do meio ambiente', afirma a economista Ana Torres, da FGV. A votação em plenário está prevista para o próximo mês.
