O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro. A decisão, divulgada nesta terça-feira (23), insere-se no âmbito de uma apuração da Polícia Federal (PF) sobre suposta venda de sentenças judiciais.
Decisão atende a pedidos da PF e da PGR
O despacho de Zanin acolheu solicitações da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os órgãos, não há, por ora, elementos que indiquem participação criminosa do magistrado, mas consideram necessário aprofundar as investigações para esclarecer os fatos. A PGR destacou que a medida visa garantir a transparência e a lisura do sistema judiciário.
Moura Ribeiro nega irregularidades
Em nota, Moura Ribeiro negou qualquer envolvimento em irregularidades. O ministro do STJ afirmou desconhecer a investigação e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. "Sempre pautei minha conduta pela ética e pela legalidade. Confio na Justiça e aguardo serenamente o desfecho do caso", declarou.
Contexto da apuração
A investigação da PF sobre venda de sentenças tem como alvo um esquema que envolveria magistrados e intermediários. Até o momento, não há detalhes sobre a participação específica de Moura Ribeiro, mas a autorização para o inquérito indica que há indícios que justificam a apuração. A PF e a PGR ressaltaram que a medida é um procedimento padrão em casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.
