A Promotoria de Justiça de Cruzília (MG) divulgou nesta quinta-feira (23) áudios obtidos durante investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de Minduri, no Sul de Minas. As gravações captam conversas em que investigados detalham a suposta venda de aprovações mediante pagamento de R$ 15 mil.
Conteúdo dos áudios
Em uma das gravações, um investigado orienta a candidata a realizar a prova normalmente e não comentar sobre o esquema: "Você vai fazer a prova normal, tudo normal. (...) É só na hora mesmo que você não dá bandeira de nada, não fala nada". Ele menciona os valores: "Ele falou assim, 15 mil. Pode dividir em três, dá uma entrada de 5 mil e depois divide mais duas vezes 5 mil (...) ou 13 mil à vista." A colaboradora responde: "Ah, entendi. Então eu posso fazer tranquilo."
Suposta fraude anterior
Em outro áudio, um dos envolvidos afirma que já teria ocorrido fraude em concurso anterior: "Aí quer dizer, ele se encontrou com a pessoa, deu a metade, depois deu outra metade." Segundo o MP, o trecho reforça a suspeita de que o esquema não se limitou ao concurso investigado.
Garantias e associação criminosa
Em um terceiro áudio, um investigado tenta tranquilizar a colaboradora: "Pode ficar tranquila, eu já te dei a palavra. Qualquer situação que eventualmente ocorra, na pior das hipóteses, esse concurso vai ser suspenso." Outra gravação revela conversa entre um investigado, que se apresenta como pregoeiro da Prefeitura de Minduri, e uma segunda pessoa: "Vamos montar uma associação criminosa lá", diz o interlocutor. O investigado responde: "Deus é mais!"
Recrutamento de candidatos
No quinto áudio, um suspeito pergunta à testemunha se ela conhecia outras pessoas interessadas: "Você pensa que tem alguém próximo, que esteja fora da Câmara, que esteja trabalhando lá?" A conversa também aborda o número de vagas disponíveis.
Início da investigação
Segundo o MPMG, a investigação começou após a presidente da Câmara de Minduri comunicar suspeitas de irregularidades. Uma servidora comissionada relatou ter sido procurada por um servidor da Prefeitura que ofereceu uma vaga em troca de R$ 15 mil. O promotor Leandro Pannain Rezende afirmou que a Justiça autorizou a gravação das conversas. A servidora não aceitou a proposta, prestou o concurso e foi aprovada em segundo lugar, tendo marcado todas as letras A no gabarito.
Funcionamento do esquema
O MP aponta que o grupo vendia aprovações manipulando resultados após as provas. As suspeitas incluem falsidade ideológica, supressão de documento público, fraude em certame, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. O esquema seria liderado por um advogado ligado à empresa organizadora do concurso. Integrantes da banca examinadora alterariam notas para garantir a aprovação dos pagantes.
Outros concursos sob suspeita
O MP também investiga indícios de que a empresa CAP Concursos Públicos possa ter usado método semelhante em outros certames em Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. A Câmara de Minduri informou que comunicou as suspeitas ao MP e pretende anular o concurso, devolvendo os valores pagos. Prefeituras e câmaras citadas afirmaram ter contratado a empresa por licitação regular e se colocaram à disposição para colaborar.
