Um novo concurso público destinado à formação de cadastro reserva para o provimento de cargos efetivos vagos no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi autorizado. A portaria publicada no Diário Oficial do órgão instituiu uma comissão de sete servidores que devem elaborar estudos técnicos para a contratação da banca examinadora. A instituição especializada que for escolhida por esse grupo será responsável por planejar, organizar e executar o concurso público.
Equipe de planejamento
A nomeada 'equipe de planejamento' terá um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, para organizar estudos técnicos preliminares e o Termo de Referência ou Projeto Básico para a contratação. O último concurso público realizado pelo TJTO ocorreu em 2022, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o edital ofertou vagas imediatas e cadastro reserva, com validade prorrogada até julho de 2027.
CNJ determina concurso
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apontou a necessidade de concurso público para o TJTO durante o encerramento da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2025. Campbell afirmou que há um déficit de servidores efetivos e pontuou medidas que deveriam ser adotadas pelo Tribunal, inclusive a realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de analista judiciário.
Cargos vagos
Em levantamento divulgado pelo órgão em maio deste ano, o TJTO conta com 300 cargos vagos, sendo:
- 119 cargos vagos para Analista Judiciário;
- 26 cargos vagos para Técnico Judiciário;
- 67 cargos vagos para Oficial de Justiça Avaliador;
- 78 cargos vagos para Escrivão Judicial;
- 9 cargos vagos para Auxiliar Judiciário;
- 1 cargo vago para Contador-distribuidor.
Em 2024, o órgão nomeou candidatos aprovados que estavam em cadastro reserva do concurso anterior. A expectativa é que o novo certame ajude a suprir o déficit de servidores e melhore a eficiência do tribunal.
