O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instaurou uma auditoria interna após a descoberta de que seu sistema eletrônico de testes exibia processos simulados com nomes como 'Bob Esponja', 'Lula Molusco' e 'Lula Petralha', associados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso veio a público no dia 14 de maio, quando o TJMS confirmou que já havia iniciado um procedimento para apurar as circunstâncias que permitiram a exposição temporária da página.
Denúncia e repercussão política
A deputada estadual Gleice Jane (PT) levou o caso à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) e protocolou denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Ela alertou que a exposição de dados pode facilitar a desinformação e comprometer a credibilidade do Judiciário. O g1 entrou em contato com o CNJ e o MPMS para saber se as denúncias foram recebidas, mas não obteve retorno até a última atualização.
O que foi encontrado no sistema
Segundo Gleice, uma pesquisa pelo termo 'Lula' no sistema público do TJMS retornou 33 resultados. Entre eles, processos simulados com nomes como 'Lula Molusco', 'Lula Molusco Silva', 'Lula Petralha' e o nome completo do presidente, associados a crimes fictícios como furto, tráfico de drogas e lesão corporal. A parlamentar afirmou que a investigação deve identificar quem inseriu as informações, seja um servidor, uma empresa contratada ou um acesso indevido.
Posição do TJMS
O TJMS esclareceu que a página era um ambiente de testes e treinamento, utilizado exclusivamente para desenvolvimento, homologação e capacitação. 'É prática comum a utilização de dados fictícios ou simulados, inclusive incluídos por alunos em treinamento no sistema', afirmou o tribunal em nota. Os registros, datados de 2006, 2015 e 2018, não produzem efeito jurídico. Após identificar que o ambiente estava acessível pela internet além do previsto, o TJMS o retirou do ar e instaurou procedimento interno. A Secretaria de Tecnologia da Informação está revisando protocolos de segurança, incluindo segregação entre ambientes de produção e testes, e realizando auditoria técnica.
