O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso da defesa de Thiago Brennand e o absolveu de uma das nove acusações de estupro que enfrenta. A decisão, tomada em maio, reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância, que em agosto de 2025 havia imposto pena de oito anos de prisão pelo estupro da estudante Stefanie Cohen.
Recurso da defesa da vítima ao STJ
A defesa de Stefanie Cohen recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação. Os advogados Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr. afirmam que a decisão que absolveu o réu “violou a legislação federal ao dar muito peso a provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia”. Segundo a defesa, houve ainda descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Mariana Ferrer, que coíbe atentados à dignidade de mulheres em processos de violência sexual.
Argumentos da defesa de Brennand
Já a defesa de Brennand sustenta que a relação foi consentida. Na análise do recurso, inconsistências apontadas pela defesa do réu levaram os desembargadores a concluir que a dúvida deveria resultar em absolvição. Esta é a segunda condenação de Brennand revertida pela Justiça de São Paulo. O empresário tem outras três condenações judiciais em primeira instância. Ele está preso desde abril de 2023, atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, interior de São Paulo.
Relato da vítima
Stefanie afirma ter sido dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel, onde ele a estuprou. Ele ainda a teria ameaçado com a divulgação de um vídeo íntimo. “Eu estava passando mal, e ele forçando a relação sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois estava totalmente fora de mim. Ele foi forçando a relação anal, e eu lembro implorar que não, porque era uma coisa que eu nunca tinha feito. E ele estava forçando aquilo sem preservativo, sem nada, e falando que eu era a namorada dele. Eu disse não várias vezes, reagi com mais força quando ele quis fazer aquilo que é algo ainda mais agressivo, mas ele não se importou”, disse Stefanie em 2022 ao Estadão.
Outras acusações contra Brennand
Além das acusações de violência sexual, a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Brennand aponta outros crimes, como cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.
