O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário pernambucano Thiago Brennand da acusação de estupro contra a estudante de medicina Stefanie Cohen, revertendo a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância. A decisão, tomada no final de maio pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, acolheu recurso da defesa por 2 votos a 1, gerando reação imediata da vítima e de seus representantes legais.
Absolvição por divergência entre desembargadores
No julgamento, o relator do caso, desembargador Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação, considerando as provas suficientes. No entanto, os desembargadores Francisco Orlando (revisor) e Alex Zilenovski divergiram, entendendo que as contradições estruturais apontadas pela defesa enfraqueceram a palavra da vítima. Para eles, a dúvida sobre a autoria dos fatos deveria beneficiar o réu, levando à absolvição. O revisor afirmou em seu voto que as provas colocam em dúvida a versão do Ministério Público sobre a ausência de consentimento.
Reação de Stefanie Cohen e recurso ao STJ
Stefanie Cohen, uma das cinco vítimas que processam Brennand, manifestou surpresa nas redes sociais, mas declarou-se firme na busca por Justiça. “A Justiça virá. Nunca precisei de mídia, tenho uma vida bem consolidada, só fiz o certo. E o certo pode doer... até que a verdade seja transformada em justiça”, escreveu. Ela também afirmou: “O que aconteceu comigo não mudou minha essência nem o meu bom coração. A maldade não vence”. A defesa da estudante já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado que a representa argumenta que a decisão contrariou a legislação federal ao dar mais peso a provas digitais produzidas de forma unilateral, além de inobservar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça e a Lei Mariana Ferrer.
Posicionamento da defesa de Brennand
A advogada Karina Kufa Brennand, esposa do empresário e responsável por sua defesa, celebrou a absolvição como “reconhecimento da verdade dos fatos”. Em nota, afirmou: “Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos”. Ela disse esperar que nos demais casos em que Brennand é acusado de estupro, “a análise criteriosa das provas demonstre a inexistência de prática criminosa”.
Outras condenações e situação atual de Brennand
Thiago Brennand é réu em outros oito processos e está preso desde abril de 2023, cumprindo pena na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim (SP). Ele foi condenado em primeira instância em cinco processos, incluindo: estupro contra uma mulher norte-americana (pena original de 10 anos e 6 meses, restabelecida pelo STJ em 2026); agressão contra a modelo Helena Gomes (1 ano e 8 meses de prisão, mantida); e estupro com emprego de violência física e grave ameaça (10 anos e 6 meses, em 2024). Em segunda instância, além do caso de Stefanie Cohen, Brennand foi absolvido da acusação de estupro contra uma massagista, que também havia sido condenado a 8 anos de prisão em primeira instância.
