O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na Justiça Estadual a investigação sobre o suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, avaliado em R$ 29 milhões, ocorrido em uma casa lotérica de Sinop, Mato Grosso. A decisão rejeitou o pedido da defesa de um casal denunciado pelo Ministério Público e confirmou que o caso continuará sendo analisado pela Justiça de Mato Grosso.
O centro da investigação
O caso gira em torno da suspeita de que uma funcionária da lotérica teria se apropriado de um comprovante vencedor que permaneceu guardado no cofre do estabelecimento após um erro de impressão. Segundo o Ministério Público, ela retirou o bilhete depois da divulgação do resultado da Mega-Sena e, no dia seguinte, seu marido se apresentou como ganhador do prêmio.
Decisão do STJ
Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ concluiu que a suposta vítima do crime é a própria lotérica, e não a Caixa Econômica Federal. Por isso, o processo deve permanecer na Justiça Estadual. A defesa alegava que, por se tratar de um prêmio pago pela Caixa, o caso deveria tramitar na Justiça Federal.
Como teria ocorrido o suposto furto
De acordo com a investigação, no dia da aposta uma cliente recebeu um comprovante com defeito de impressão. A funcionária então emitiu um novo bilhete com os mesmos números e entregou corretamente à apostadora. O primeiro comprovante, porém, não foi cancelado. Ele ficou guardado no cofre da lotérica. Após o sorteio, realizado em agosto de 2023, a funcionária teria retirado esse bilhete do cofre ao constatar que a combinação havia sido premiada.
Imagens das câmeras de segurança mostram a investigada comemorando o resultado ao lado de outra funcionária e afirmando que iria até uma agência da Caixa. Segundo a investigação, ela também pediu que a colega assumisse seu posto de trabalho durante sua ausência. No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão. Conforme a Polícia Civil, o homem compareceu à Caixa para se identificar como vencedor do prêmio. A sequência dos acontecimentos levou os proprietários da lotérica a comunicar o caso às autoridades.
Acusação e defesa
O Ministério Público denunciou o casal por furto qualificado mediante abuso de confiança. Durante o processo, a defesa sustentou que o caso deveria ser remetido à Justiça Federal e pediu a suspensão da ação penal até a conclusão de um processo cível que discute quem é o verdadeiro proprietário do bilhete premiado. O STJ rejeitou os argumentos. Na decisão, o ministro afirmou que a eventual retirada do prêmio é consequência do fato investigado, mas não altera a natureza do suposto crime, que teria ocorrido dentro da lotérica.
Com isso, a ação penal prosseguirá na Justiça Estadual, que irá analisar a denúncia sobre o suposto furto do bilhete vencedor da Mega-Sena, cujo prêmio individual foi de R$ 29.058.128,28.
