O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 15 de setembro o julgamento do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, acusado de assédio sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu o laudo de disfunção erétil apresentado pela defesa e defende a aposentadoria compulsória do magistrado, a pena máxima prevista para o caso.
Acusações e investigação
Buzzi é investigado por supostamente assediar uma servidora do tribunal. O caso veio a público em 2020, quando a vítima registrou denúncia na Corregedoria Nacional de Justiça. Desde então, o processo tramita em sigilo. A defesa do ministro nega as acusações e apresentou um laudo médico que atesta disfunção erétil, argumentando que isso tornaria o assédio sexual impossível.
PGR contesta laudo
A PGR, no entanto, contestou a validade do laudo. Em parecer enviado ao STJ, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o documento não é suficiente para afastar a acusação. "A disfunção erétil não impede a prática de atos libidinosos ou de assédio sexual, que podem ocorrer independentemente de ereção", escreveu. A PGR pede a aposentadoria compulsória de Buzzi, que, se aprovada, resultará na perda do cargo e de parte dos vencimentos.
Impacto no STJ
O julgamento de um ministro do STJ é um evento raro e de grande repercussão. Caso Buzzi seja condenado, será o primeiro caso de aposentadoria compulsória de um ministro da corte por assédio sexual. O caso também levanta debate sobre o combate ao assédio no Judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022 foram registradas 1.200 denúncias de assédio sexual em tribunais de todo o país, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Próximos passos
O julgamento está marcado para o dia 15 de setembro, em sessão administrativa do STJ. A defesa de Buzzi ainda pode recorrer da decisão. A vítima, que atua como servidora do tribunal, acompanha o processo assistida por advogados.
