Um servidor público da Prefeitura de Cafeara, no norte do Paraná, foi condenado à perda do cargo após investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) por ter fraudado o sistema de Recursos Humanos para aumentar o próprio salário e o de outros dois colegas sem autorização. A sentença foi publicada na quinta-feira (9) pelo juiz André Luís Palhares Montenegro de Moraes, da Vara Criminal de Centenário do Sul. O servidor Anderson Turozi, que atuava como chefe do departamento de RH, ainda pode recorrer da decisão.
Fraude com portaria falsa
Segundo o MP-PR, Turozi publicou uma portaria autorizando o aumento de gratificação de servidores no holerite sem a assinatura do prefeito Elton Fábio Lazaretti (PRD). O g1 procurou o advogado do servidor e a Prefeitura de Cafeara, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. O crime foi classificado como peculato, por ter se aproveitado do cargo para inserir dados falsos no sistema municipal.
Conforme a investigação, ele alterou valores das gratificações dele e de dois outros colegas, sem consultá-los, usando decretos e portarias falsos criados por ele mesmo. O promotor Renato dos Santos Santanna afirmou que os outros servidores só souberam do ocorrido depois que viram os valores no holerite e denunciaram o caso à Polícia Civil (PC-PR). Posteriormente, o caso chegou ao MP.
Admissão e devolução dos valores
Turozi chegou a admitir a irregularidade e devolveu os valores recebidos indevidamente. No entanto, o MP considerou que a perda do cargo era necessária devido à gravidade da conduta, caracterizada como "quebra de confiança institucional", "desrespeito aos deveres funcionais" e violação dos "princípios que regem a Administração Pública". O MP argumentou: "permitir a permanência do denunciado no serviço público significaria admitir que o agente que utilizou o cargo para fraudar o próprio sistema administrativo continue exercendo função dentro da estrutura estatal, o que se mostra absolutamente incompatível com os princípios da moralidade e da probidade administrativa".
Na sentença, Turozi foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão, mas a sanção foi substituída por prestação de serviços comunitários.
Detalhes da fraude
Os lançamentos indevidos foram de R$ 567,09 para Turozi, e R$ 567,10 e R$ 1.417,35 para os outros servidores. O promotor explicou: "Constatei que um determinado servidor, que era o chefe do RH, por conta própria, ao arrepio da lei, ao arrepio da vontade do prefeito e ao arrepio da vontade das outras duas pessoas [...] resolveu fazer a portaria ou decreto para justificar esse aumento que deveria ter sido assinado pelo prefeito, mas ele se recusou. O prefeito não quis assinar e disse que aquilo ali não era devido".
O prefeito afirmou à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, que, após o conhecimento da situação, o servidor recebeu férias e foi afastado temporariamente. A prefeitura também instaurou um procedimento interno para apurar o caso.
Depoimentos dos servidores
A RPC teve acesso aos depoimentos dos servidores à Polícia Civil, cujos nomes foram preservados. Um deles relatou que Turozi reclamava que outras pessoas ganhavam mais que ele com o mesmo grau de responsabilidade. "Um dia ele chegou pra nós e falou que fez a portaria. Eu nem vi essa portaria. Foi uns 15 dias antes do pagamento. [...] Chegou o dia do pagamento. Ele estava com medo de não dar tempo e resolveu pagar na sexta. Na quinta à tarde, ele foi na nossa sala e falou que precisava publicar a portaria urgente", disse.
Outra testemunha afirmou que estranhou a pressa de Anderson para publicar a portaria e foi surpreendida com o dinheiro na conta: "Quando foi na sexta-feira, dia do pagamento, ele chegou na sala e ficou conversando. Na hora que ele levantou, falou: 'Vai ver com fulano para publicar a portaria hoje'. Ele foi saindo e falou que lançou o pagamento. Eu falei: 'Tá louco?' Pensei que era brincadeira, mas ele falou: 'Depois a gente devolve e vai ficar tudo bem'. Quando entrei no holerite, estava lá. Aí nos desesperamos. Não tinha mais como voltar atrás, pois já estava na conta".
Os dois servidores informaram o ocorrido ao secretário de administração da prefeitura, comprometeram-se a devolver o dinheiro e assinaram um termo de devolução.
