Um servidor público de Amélia Rodrigues, na Bahia, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por fraudar companhias de seguro após amputar o próprio pé para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão. Vanderley dos Santos Gomes também terá que cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagar R$ 7.590 em prestação pecuniária. O caso ocorreu em 2019 e a condenação foi definida em 2025, com o início do cumprimento da pena em maio, após o trânsito em julgado.
Contratação de seguros e simulação de assalto
Entre junho e julho de 2019, Vanderley contratou quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais, que somavam indenizações de até R$ 1,5 milhão em caso de invalidez. Um mês depois, na madrugada de 10 de julho de 2019, ele amputou o próprio pé direito em um assalto simulado em uma estrada no povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos. O membro foi guardado em uma mochila e encontrado junto com pertences que ele disse terem sido roubados. Ele foi socorrido e passou por cirurgia.
Investigação revela inconsistências
O volume de apólices simultâneas acendeu o alerta das seguradoras e da Polícia Civil. As investigações mostraram que Vanderley havia inventado a história. Em depoimento, ele alegou ter sido sequestrado por dois homens armados, vendado, amarrado e agredido, e que os criminosos amputaram seu pé. No entanto, a Justiça apontou diversas inconsistências: ele não soube descrever o instrumento usado (facão, serra ou foice) e demonstrou esquecimentos sobre detalhes cruciais. Além disso, a contratação dos seguros apenas seis semanas antes do episódio indicava premeditação financeira, contrastando com seu salário reduzido.
Defesa e recursos
A defesa de Vanderley negou o crime e pediu absolvição por insuficiência probatória, argumentando que não havia provas de que ele planejou a fraude ou causou a própria lesão. No entanto, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação, considerando robusto o conjunto probatório formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos. A defesa tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de prequestionamento, mas a Justiça baiana negou o envio, entendendo que todos os pontos já haviam sido examinados.
Conclusão da Justiça
A Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos concluiu que o servidor planejou a fraude, contratando os seguros e simulando o acidente para receber as indenizações. Ele foi condenado por estelionato em primeira e segunda instâncias. A pena começou a ser cumprida em maio de 2025, após o trânsito em julgado.
Declarações dos advogados das seguradoras
O advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, que representou todas as seguradoras envolvidas, afirmou: “O caso é um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados.” Ele explicou que a multiplicidade de apólices contratadas por alguém sem renda para mantê-las a longo prazo chamou a atenção. Perícias médicas atestaram que a amputação não poderia ter sido feita por golpes violentos em um assalto, indicando que quem auxiliou Vanderley tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, invalidando a versão de violência.
