Trinta e dois trabalhadores que atuavam na colheita manual de café foram resgatados de uma fazenda na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizada em 21 de julho. Os nomes da fazenda e do empregador não foram divulgados.
Condições degradantes de trabalho
Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão, sem registro em carteira de trabalho, jornadas exaustivas e sem intervalos regulares para descanso. A fiscalização constatou diversas irregularidades trabalhistas e de saúde e segurança. Entre elas, a ausência de água potável nas frentes de trabalho, instalações sanitárias inexistentes e falta de local adequado para refeições e descanso. Também não foram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) nem materiais de primeiros socorros, e não havia exames médicos admissionais ou comprovação de vacinação antitetânica.
Valores de indenização e verbas rescisórias
A Auditoria-Fiscal do Trabalho garantiu aos trabalhadores resgatados o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão. Desse total, cerca de R$ 410 mil correspondem a verbas rescisórias, R$ 608 mil a indenizações por danos morais individuais, além do recolhimento de aproximadamente R$ 60 mil. O empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, regularizar os vínculos empregatícios, efetuar as rescisões dos contratos de trabalho e quitar integralmente as verbas devidas.
Apoio social e participação de órgãos
Além das verbas rescisórias e indenizações, foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante seis parcelas de um salário mínimo para cada trabalhador, assegurando proteção social imediata enquanto buscam nova colocação no mercado. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
