A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) determinou o afastamento cautelar do professor de Direito Saulo Tarso Rodrigues para apurar denúncias de assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante, no campus Cuiabá. A medida foi publicada em portaria assinada pela reitora Marluce Aparecida Souza e Silva na última sexta-feira (24). Paralelamente, o professor foi condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por perseguir a ex-companheira, em um caso de violência doméstica e de gênero.
Afasteamento cautelar e proteção à estudante
A UFMT informou, nesta segunda-feira (27), que o afastamento cautelar foi adotado em caráter preventivo, por meio de portaria da Reitoria, no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pela instituição. “O afastamento cautelar foi adotado para resguardar a estudante, preservar o ambiente universitário e garantir que a apuração dos fatos ocorra de forma imparcial e com a segurança necessária para todas as partes”, afirmou a universidade em nota. Além da universidade, a Polícia Civil investiga o caso como crime de perseguição e importunação sexual, após a vítima registrar boletim de ocorrência em junho deste ano.
Defesa do professor e denúncias da esposa
Ao g1, o professor Saulo Tarso Rodrigues afirmou que “inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento” enviados por ele que não seja de teor acadêmico. Ele alegou que o conflito começou após denúncias feitas pela esposa dele, também estudante de direito, de que a vítima, supostamente, mantinha dois vínculos na graduação e recebia benefício incompatível com a situação socioeconômica. A UFMT informou que os casos de duplo vínculo e da bolsa foram apurados e concluiu que não foram identificados indícios de autoria e materialidade suficientes que evidenciem a ocorrência de fraude ou de tentativa de fraude no processo de ingresso da estudante.
Investigação e medidas protetivas
A Justiça também concedeu uma medida protetiva à aluna, determinando que o professor mantenha distância mínima de 500 metros dela e de seus familiares, não mantenha qualquer tipo de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e não frequente a residência nem o local de trabalho da estudante. O magistrado, no entanto, entendeu que a relação entre o professor e a estudante era de natureza exclusivamente acadêmica e profissional, não se enquadrando como violência doméstica e familiar contra a mulher. O processo tramita em segredo de Justiça. A UFMT destacou que o procedimento é independente da ação penal que investiga fatos ocorridos fora do ambiente universitário e ressaltou que todas as denúncias são apuradas com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Condenação por stalking contra ex-companheira
Na última segunda-feira (21), a Justiça condenou Saulo por perseguir a ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), entre setembro e outubro de 2022, o professor passou a enviar e-mails de forma insistente para a vítima, mesmo sem autorização dela. Durante o processo, a defesa de Saulo tentou anular a ação alegando problemas na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais, que eram os e-mails enviados à vítima. Os pedidos foram rejeitados pela Justiça.
Recursos e próximos passos
Saulo disse ao g1 que não teve direito à defesa durante o processo e que já está com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão. Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do desembargador Orlando Perri, manteve válida a citação por WhatsApp e a condenação em uma decisão do dia 3 de junho. O caso continua sob investigação, com a universidade e a polícia apurando os fatos de forma independente.
