Um homem de 30 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (13) em Porto Real, no interior do Rio de Janeiro, acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu na Rua Vinte e Dois, em frente ao posto de saúde do bairro Jardim das Acácias, após denúncia à Polícia Militar.
Abordagem e alegação do suspeito
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada para verificar a denúncia e encontrou o suspeito em frente à unidade de saúde. Ao ser questionado sobre a medida protetiva em vigor, ele alegou que tinha uma consulta agendada no posto e que o local fica próximo à residência da ex-companheira, de 35 anos. A vítima foi localizada e ambos foram conduzidos à delegacia de Porto Real.
Autuação e enquadramento legal
De acordo com a Polícia Civil, após análise da ocorrência, a autoridade policial autuou o homem pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A pena para esse crime pode variar de três meses a dois anos de detenção.
A Polícia Civil informou que ainda não é possível afirmar se a consulta médica foi usada como pretexto para que o investigado se aproximasse da vítima. A corporação ressalta que, sob a perspectiva policial, é necessário considerar todas as hipóteses e se antecipar à possibilidade de eventual prática criminosa.
Medidas protetivas e prevenção
A prisão ocorre em um contexto de reforço na fiscalização de medidas protetivas na região. A delegacia de Porto Real investiga as agressões contra uma menina de seis anos, conforme reportagem da TV Rio Sul. O homem permaneceu preso, à disposição da Justiça.
