Uma mulher de 30 anos foi presa na segunda-feira (20) em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, por não pagar pensão alimentícia. A prisão foi realizada pela Polícia Militar (PM) em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça.
Detalhes da prisão
Segundo a PM, os militares tomaram conhecimento de um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, com validade até abril de 2027. Após identificarem o endereço da mulher, os policiais foram até um imóvel no Centro da cidade, onde cumpriram o mandado. A mulher não resistiu à prisão e foi levada para a Delegacia de Polícia Civil.
Legislação sobre pensão alimentícia
A legislação brasileira prevê que o não pagamento de pensão alimentícia pode resultar em prisão do devedor quando houver decisão judicial e forem preenchidos os requisitos previstos em lei. Nesses casos, a prisão pode durar de 1 a 3 meses, em regime fechado e separado dos presos comuns.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se a mulher permanece presa e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para saber o valor da dívida. No entanto, não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
