Dez policiais penais e dois outros indivíduos foram condenados por participação em um esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os agentes chegavam a receber R$ 5 mil por cada quilo de droga introduzido ilegalmente na unidade prisional. A condenação ocorreu na segunda-feira (6) e abrange os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação de entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Operação Sísifo e o esquema
O grupo foi alvo da Operação Sísifo, conduzida pelo MP-BA entre 2023 e 2024. De acordo com a denúncia, à qual a TV Bahia teve acesso, os agentes negociavam valores para cada material ilícito por meio de aplicativos de mensagens. Em conversa registrada em 3 de janeiro de 2023, o policial penal Valmir Pereira de Jesus — apontado como chefe do grupo — negociou a entrada de cada celular por R$ 2,5 mil, balanças por R$ 2 mil cada e R$ 5 mil por quilo de entorpecente. Na ocasião, foi negociada a entrada de 9 celulares, 2 balanças e 2 quilos de droga, totalizando R$ 36,5 mil.
Mortes ligadas ao esquema
Ainda conforme a denúncia, em 7 de janeiro de 2023, três internos do Conjunto Penal foram mortos com extrema violência após uma disputa entre criminosos. No dia anterior, outras seis pessoas foram assassinadas fora do presídio. As investigações apontaram que as nove mortes estavam ligadas a uma rixa interna na facção Comando Vermelho, após dois chefes se separarem e declararem guerra. Para o MP-BA, esses casos de violência não teriam ocorrido com tanta rapidez se não houvesse comunicação fácil por meio dos celulares introduzidos no presídio.
Participação ativa dos servidores
O órgão destaca que os servidores públicos tiveram participação ativa, utilizando suas posições e conhecimento da rotina do presídio para facilitar a entrada de materiais ilícitos. Além de Valmir Pereira de Jesus, foram condenados os policiais penais: Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. Emerson Carmo dos Santos e Genivaldo Reis dos Santos foram condenados por lavagem de dinheiro e organização criminosa, e corrupção ativa, respectivamente.
Formas de entrada dos ilícitos
A denúncia identificou diferentes métodos para a entrega dos materiais, como lançamento por corda pelo muro durante a madrugada, entrega por guaritas, celulares escondidos em caixas de medicamentos, objetos ocultados em alimentos e uso das cozinhas dos pavilhões com ajuda de internos. Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, foram apreendidos 531 celulares, 325 armas brancas e 3.514 poções de drogas como maconha, crack e cocaína.
Defesas e situação funcional
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que todos os policiais citados permanecem afastados das funções e sem remuneração, mas a demissão só ocorrerá após a conclusão de todas as fases do processo, que ainda cabe recurso. O advogado Lucas Cavalcanti, que defende Vitor Cerqueira de Oliveira e Ednilson Santana Mota, afirmou que a condenação foi recebida com surpresa e que os clientes são inocentes: "O que se pode extrair do processo penal, da instrução, é que não há provas concretas da prática de crimes." As defesas de Valter Ferreira de Almeida e Rosana Souza de Oliveira também afirmaram surpresa e que já recorreram. O g1 busca contato com a defesa dos demais condenados.
