A Justiça da Paraíba aumentou a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, para mais de 32 anos de prisão. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou um recurso apresentado pela defesa do médico. Com a nova sentença, a condenação passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de reclusão.
A decisão foi unânime entre os desembargadores da Câmara Criminal. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhado pelos desembargadores Joás Filho e João Benedito. A defesa do médico pedia a absolvição total, alegando a existência de nulidades processuais ao longo da ação penal, mas os argumentos foram rejeitados pelos magistrados.
Novo recurso será apresentado
O advogado do médico afirmou que vai entrar com um novo recurso contra a decisão da Câmara Criminal. O recurso analisado nesta terça-feira se refere ao primeiro processo em que Fernando Cunha Lima foi condenado por estupro de vulnerável. A sentença de primeira instância foi proferida em julho de 2025 e envolvia acusações relacionadas a quatro crianças.
Detalhes da condenação
Na decisão inicial, a Justiça absolveu o médico de duas acusações e o condenou por outras duas, fixando a pena em 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão. Ao reavaliar o caso em segunda instância, a Câmara Criminal manteve essas duas condenações. Além disso, os desembargadores entenderam que havia provas suficientes para condenar o médico por mais um crime, envolvendo outra criança, o que não havia ocorrido na primeira decisão.
Com o reconhecimento dessa nova condenação, foi aplicada uma pena adicional de 9 anos, 7 meses e 15 dias. Somadas as penas, a condenação total passou a ser de 32 anos e 7 dias de prisão.
Outra condenação
Além dessa condenação, Fernando Cunha Lima foi condenado em outro processo pelo mesmo crime, em março de 2026. A pena nesse caso foi de 20 anos de prisão.
Prisão domiciliar
Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após decisão da Justiça da Paraíba. O benefício foi concedido depois que a defesa alegou que o médico possui problemas de saúde que não poderiam ser tratados no sistema prisional. Segundo o pedido apresentado à Justiça, ele tem doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e faz tratamento contra um câncer de próstata.
Antes da concessão da prisão domiciliar, o médico foi preso no dia 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês. Durante esse período, ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
Histórico do caso
Fernando Cunha Lima se tornou réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A ordem de prisão foi decretada em 5 de novembro de 2024. No mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não localizou o acusado. Desde então, ele passou a ser considerado foragido, até ser preso meses depois.
Acusações de estupro
Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começou a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
