O paciente de 47 anos preso em flagrante por racismo e injúria racial após ofender um médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caçador, no Meio-Oeste catarinense, vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada na audiência de custódia, realizada neste domingo (2), quando a Justiça determinou a soltura do homem com a aplicação de medidas cautelares. O caso ocorreu na noite de sábado (1º), durante uma consulta com um médico venezuelano e judeu.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Militar, o paciente, além de proferir ofensas ao profissional, declarou que queria ser atendido por um "brasileiro, branco e cristão". As declarações discriminatórias foram feitas durante o atendimento médico, na presença de uma estudante de medicina que realizava estágio no local. A aluna interveio e retirou o médico da sala enquanto o paciente continuava com as agressões verbais.
O médico, identificado como Alberto José Rodrigues, relatou à NSC TV que o paciente chegou à UPA com pressão alta. Logo no início da consulta, o homem questionou o uso do quipá, chapéu tradicionalmente usado por judeus, e ao saber que o profissional era venezuelano, demonstrou descontentamento e passou a fazer declarações discriminatórias.
Versões divergentes e prisão em flagrante
Quando a Polícia Militar foi acionada, o paciente negou ter feito declarações discriminatórias, afirmando que apenas questionou a religião do médico. No entanto, durante o trajeto até a delegacia, o homem voltou a fazer ofensas relacionadas à religião do profissional, reforçando os indícios do crime. Diante disso, o delegado Diogo Galvão efetuou a prisão em flagrante por dois crimes: injúria racial, pelas ofensas em razão da religião, e racismo, pelas ofensas relacionadas à nacionalidade do médico.
Os argumentos utilizados pela Justiça para conceder a liberdade provisória não foram divulgados. O paciente terá que cumprir medidas cautelares, sob pena de ter a prisão preventiva decretada. Entre elas, não se ausentar de Caçador por mais de oito dias, comparecer a todos os atos do processo e comparecer em juízo a cada 30 dias para justificar suas atividades.
Reações e medidas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que analisa se vai denunciar o paciente. A Prefeitura de Caçador publicou uma nota de repúdio prestando solidariedade ao servidor alvo das ofensas. No comunicado, a administração municipal reafirmou seu compromisso com o respeito à dignidade humana e repudiou qualquer ato de racismo, discriminação ou preconceito.
A nota destaca que o racismo é crime, conforme a legislação brasileira, e que não será tolerado em nenhuma unidade pública ou ambiente da Administração Municipal. A Prefeitura informou que o caso foi imediatamente encaminhado à Polícia Civil, responsável pela investigação, e que todas as providências administrativas e legais cabíveis serão adotadas.
Impacto e desdobramentos
O episódio gerou comoção na cidade e reforçou o debate sobre a necessidade de combate ao racismo e à discriminação em ambientes de saúde. A estudante de medicina que presenciou as ofensas prestou depoimento e corroborou a versão do médico. A Polícia Civil segue com as investigações para apurar os fatos e responsabilizar o paciente.
Casos como este evidenciam a importância de denunciar atitudes discriminatórias. A legislação brasileira prevê punições severas para crimes de racismo e injúria racial, que podem incluir reclusão e multa. A decisão da Justiça de soltar o paciente com medidas cautelares não exclui a possibilidade de futura condenação, caso o Ministério Público apresente denúncia e o processo seja julgado.
