O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal solicitando uma série de medidas emergenciais para o povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali, que vive nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Nordeste de Minas Gerais. Segundo o MPF, a comunidade enfrenta uma grave crise humanitária, caracterizada por alta mortalidade infantil, desnutrição, barreiras no acesso à saúde e falhas na prestação de serviços públicos essenciais.
Mortalidade infantil 30 vezes maior
Um dos dados mais alarmantes citados na ação provém de estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que revela que a mortalidade de crianças Maxakali entre 1 e 4 anos é 30 vezes superior à registrada entre crianças não indígenas da mesma região. O levantamento também aponta que apenas 2,4% da população Maxakali ultrapassa os 60 anos. De acordo com o estudo, mortes por desnutrição e infecções tratáveis refletem um cenário semelhante ao vivido pelo Brasil há aproximadamente 40 anos.
Barreira linguística e infraestrutura precária
O MPF destaca que uma das principais dificuldades enfrentadas pela comunidade é a barreira linguística. Como o Maxakali é a língua materna da população, muitos indígenas não conseguem compreender diagnósticos, receitas e orientações médicas. A ação também aponta problemas de infraestrutura nas aldeias, como falhas em sistemas de para-raios que já provocaram mortes e acidentes graves durante períodos de chuva. Outro problema é a estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): segundo o MPF, há unidades com apenas um servidor para atender milhares de indígenas.
O que o MPF pede
Na ação, o Ministério Público Federal solicita que a Justiça determine: a reforma dos postos de saúde; o fornecimento de água potável nas aldeias; a instalação de sistemas de proteção contra raios; e a capacitação de profissionais de saúde para atuar em conjunto com os pajés, respeitando a cultura e as tradições do povo Maxakali. O MPF também pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos entre R$ 4 milhões e R$ 10 milhões. Os recursos deverão ser destinados diretamente ao povo Maxakali, que decidirá como investir na recuperação das condições de vida e do território.
Quem são os Tikmũ’ũn Maxakali?
Os Tikmũ’ũn, conhecidos fora das aldeias como Maxakali, são um povo indígena que vive no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. “Maxakali” é o nome pelo qual o grupo ficou conhecido entre os não indígenas, enquanto Tikmũ’ũn é a forma como o próprio povo se identifica em sua língua. A comunidade mantém vivas tradições, a língua e rituais, que têm papel central na organização social e na transmissão de conhecimentos entre gerações. A espiritualidade e os cantos tradicionais fazem parte da identidade cultural do povo e seguem presentes no cotidiano das aldeias.
Órgãos acionados
A ação foi ajuizada contra a União, a Funai, o Governo de Minas e as prefeituras de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni. A reportagem procurou o Governo de Minas, a Funai, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e as prefeituras dos municípios envolvidos. Até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta.
