O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contestaram o relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta condições inadequadas na penitenciária de Tupi Paulista, onde a influenciadora e advogada Deolane Bezerra está detida desde a Operação Vérnix.
Divergências sobre o estado da cela
Segundo a OAB, a cela de Deolane apresenta problemas como tamanho reduzido, mofo nas paredes e infestações de insetos. A entidade também criticou a realização de revista íntima, considerada vexatória e desnecessária. No entanto, o MPSP e a SAP rebatem essas alegações, afirmando que a unidade passou por melhorias recentes e que as condições estão dentro dos padrões legais.
Em nota, a SAP informou que a penitenciária de Tupi Paulista oferece celas com dimensões adequadas, ventilação e iluminação naturais, além de atendimento médico e jurídico regulares. O órgão nega a existência de mofo ou infestações, classificando o relatório da OAB como impreciso.
Revista íntima e direitos advocatícios
Outro ponto de discordância é a revista íntima. A OAB alega que Deolane foi submetida a procedimento vexatório, ferindo sua dignidade. O MP, por sua vez, defende que a revista segue protocolos de segurança e é aplicada a todos os detentos. A OAB também reclama de dificuldades no exercício da advocacia, como restrições a visitas e ao uso de documentos.
O MPSP afirmou que não há impedimentos ao trabalho dos advogados e que todas as visitas são permitidas dentro das normas do sistema prisional.
Habeas corpus em julgamento
O habeas corpus impetrado pela defesa de Deolane Bezerra está em julgamento. A defesa argumenta que a prisão preventiva é desnecessária e que as condições carcerárias violam direitos fundamentais. O MP, contudo, defende a manutenção da prisão, citando a gravidade dos crimes investigados na Operação Vérnix, que apura lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Deolane Bezerra foi presa em setembro de 2024 e, desde então, sua situação jurídica tem gerado intenso debate. A decisão do tribunal deve sair nos próximos dias.
