O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Presidente Prudente, denunciou formalmente a influenciadora e advogada Deolane Bezerra nesta quarta-feira (10). As investigações apontam que ela teria cometido crimes durante um suposto período de prisão domiciliar, quando foi presa em 2024. Esse é um dos fatores que levaram à negativa do pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Motivos da negativa
O MP reforçou que a prisão domiciliar não é cabível em casos de organização criminosa que opera com violência. A defesa de Deolane solicitou sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. No entanto, o Gaeco de Presidente Prudente apontou que a penitenciária de Tupi Paulista, onde ela está detida, oferece condições adequadas para sua permanência.
Além disso, o fato de Deolane ter uma filha menor de 12 anos não foi considerado critério isolado para concessão do benefício, já que a criança está sob cuidados da avó. O MP também destacou a gravidade do crime de integrar organização criminosa, em investigação. Segundo o Gaeco, Deolane mantinha dinheiro do PCC em seus imóveis e de seus filhos, no mesmo ambiente doméstico onde a criança supostamente seria cuidada.
“A condição acima exposta revela o descaso de Deolane no cuidado da criança, além de as provas asseverarem a sua atuação em prol do Primeiro Comando da Capital, o que, por si só, demonstra o risco em favor da prole”, afirmou o MP.
Investigação e planos internacionais
Deolane é investigada por lavagem de dinheiro para o PCC, com planos de expansão internacional da facção. O MP considerou que esses fatores tornam incabível o direito à prisão domiciliar.
Defesa alega más condições
A defesa de Deolane, que é advogada inscrita na OAB-SP, afirmou que ela está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026 no Complexo Penal Feminino de Tupi Paulista e alegou que o local não possui características de Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da OAB para advogados presos antes de condenação definitiva.
Segundo os advogados, uma inspeção da OAB-SP apontou irregularidades como falta de ventilação, calor excessivo, alimentos impróprios, vaso sanitário junto ao local de alimentação, impossibilidade de portar itens de higiene, perturbação sonora e restrições ao contato com advogados. A defesa também citou que Deolane tem síndrome do pânico, usa medicação controlada e apresentou quedas de pressão e tontura devido às condições do cárcere.
Os advogados mencionaram ainda a presença de escorpiões na cela, forte odor de tinta e necessidade de atendimento médico.
Resposta da penitenciária
Ao analisar o caso, o juiz considerou informações da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, que afirmou que Deolane está em um Pavilhão Especial desde 22 de maio de 2026, separado das demais alas. O local possui habitações individuais com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador, televisão, água gelada, garrafa térmica e solário para banho de sol diário. A unidade oferece atendimento médico, psicológico e odontológico, visitas em ambiente reservado e kits de higiene periódicos.
A penitenciária negou as alegações de insalubridade e infestação de escorpiões, afirmando que realiza dedetizações periódicas e manutenção contínua. O magistrado concluiu que o local atende à prerrogativa profissional do Estatuto da Advocacia e que Deolane está em cela especial.
