O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação contra a clínica Clivan, localizada na Avenida Garibaldi, em Salvador, responsável por cirurgias de catarata que resultaram na perda de visão de pelo menos 15 pacientes. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (23). O estabelecimento foi acionado na Justiça no dia 15 de julho, quase cinco meses após o procedimento.
Detalhes do caso
Na ocasião, 26 pessoas foram operadas em uma mesma sala do Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan). Conforme o MP-BA, pelo menos 15 tiveram perda da visão. A Justiça já havia determinado em maio o afastamento de três médicos investigados pelas cirurgias. Não há detalhes sobre a situação atual deles.
Ação judicial e pedidos
Além da clínica, que é particular mas atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia também foram citados na ação ajuizada pelo MP-BA. Segundo o órgão, foi solicitado, em caráter liminar, que a Justiça determine à Clivan que não realize cirurgias oftalmológicas até que seja comprovada sua regularização, preserve a documentação relacionada aos procedimentos realizados no mutirão e garanta assistência integral às vítimas.
Ao município e ao estado, foi pedido que mantenham a suspensão das atividades cirúrgicas da clínica e vedem novos encaminhamentos de pacientes à unidade, enquanto não comprovada a completa regularização do estabelecimento, assim como garantam assistência integral, contínua e individualizada às vítimas.
Reparação de danos
Dentre outros pedidos, o Ministério Público também solicitou à Justiça que, ao final do processo, os três acionados promovam a reparação integral dos danos individuais sofridos pelas vítimas e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
