O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o recurso que questiona a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa do senador contestar a suspensão das visitas, que ocorreu depois que Flávio divulgou uma carta do ex-presidente em que ele o coloca como “porta-voz” e pede unidade em torno da campanha presidencial.
Contexto da suspensão das visitas
As visitas de Flávio Bolsonaro ao pai foram suspensas por decisão de Moraes, que também proibiu Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A medida foi tomada no âmbito de investigações que tramitam no STF, e a divulgação da carta pelo senador foi interpretada como uma violação das restrições impostas ao ex-presidente.
Na carta, divulgada no último fim de semana, Jair Bolsonaro afirma que seu filho é seu “porta-voz” e pede que os apoiadores se unam em torno de sua campanha à Presidência. A publicação gerou reação imediata da Procuradoria-Geral da República, que já havia solicitado a suspensão das visitas, e agora terá que se manifestar sobre o recurso apresentado pela defesa do senador.
Posição da defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que a suspensão das visitas é desproporcional e que o senador não descumpriu nenhuma determinação judicial, uma vez que a carta foi divulgada antes da proibição de contato. No recurso, os advogados pedem que o STF revogue a decisão de Moraes e permita que Flávio volte a visitar o pai, ressaltando o direito de convivência familiar.
“A medida é excessiva e viola direitos fundamentais do senador e de seu pai. Não houve desrespeito à ordem judicial, pois a carta foi publicada antes de qualquer restrição de contato”, afirmou um dos advogados de Flávio, que preferiu não se identificar.
Próximos passos no STF
Com a determinação de Moraes, a PGR terá um prazo para se manifestar sobre o recurso. Após o parecer, o ministro poderá decidir se mantém ou revoga a suspensão das visitas. A tendência é que a decisão seja tomada nas próximas semanas, mas não há data definida.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a manifestação da PGR será crucial para o desfecho do caso, pois pode indicar se há indícios de que a divulgação da carta configurou uma tentativa de influenciar as investigações ou de coordenar a campanha do ex-presidente.
Repercussão política
O caso ganhou contornos políticos e gerou reações de aliados de Bolsonaro, que criticam a decisão de Moraes e defendem o direito de Flávio visitar o pai. Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente usam a hashtag #LiberdadeParaBolsonaro, enquanto críticos apontam que a medida é necessária para garantir a lisura das investigações.
Em nota, o Partido Liberal (PL) manifestou solidariedade a Flávio Bolsonaro e afirmou que a suspensão das visitas é uma “perseguição política”. A legenda promete apoiar juridicamente o senador e pedir a revisão da decisão.
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro também estuda medidas para reverter a proibição de uso de redes sociais, que já dura mais de um mês. A equipe jurídica do ex-presidente argumenta que a restrição é desproporcional e que não há risco de interferência nas investigações.
