O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumprisse um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar, nesta quarta-feira, 8. Os agentes buscavam armas e munições que eventualmente ainda estivessem em sua posse.
Entrega de armas e nova diligência
A diligência ocorreu após Bolsonaro ter entregado as oito armas registradas em seu nome, depois que uma delas foi apreendida em uma blitz no Distrito Federal, em junho, fato que levou o Exército a encaminhar todo o arsenal do ex-presidente à Polícia Federal.
De acordo com fontes da PF, a ação desta quarta-feira foi motivada pela suspeita de que o ex-presidente pudesse manter outras armas não declaradas. A operação foi autorizada por Moraes, que também é relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Contexto jurídico
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde fevereiro, por decisão do STF, no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A defesa do ex-presidente afirmou que todas as armas já haviam sido entregues e que a busca foi desnecessária.
“A medida é desproporcional e visa apenas constranger o ex-presidente”, declarou o advogado Paulo Bueno, em nota. A PF, no entanto, informou que o mandado foi cumprido sem incidentes e que nenhum material ilícito foi encontrado.
