O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (10) que o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), e dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro visitem o general Walter Braga Netto na prisão. A decisão foi tomada após solicitação da defesa do militar, que está detido desde dezembro de 2024 por suspeitas de envolvimento em trama golpista.
Detalhes da autorização
Além do deputado Altineu Côrtes, foram autorizadas as visitas do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e do ex-ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. As visitas deverão ocorrer em horários determinados pela administração do presídio, com duração máxima de duas horas cada, e estarão sujeitas a monitoramento eletrônico e presença de agentes penitenciários.
A autorização de Moraes gerou reações imediatas no meio político. Parlamentares da oposição criticaram a medida, alegando que as visitas podem ser usadas para coordenar estratégias de defesa ou até mesmo para influenciar testemunhas. Já aliados de Bolsonaro comemoraram a decisão, afirmando que ela representa um avanço na garantia dos direitos do general.
Contexto jurídico
Braga Netto foi preso preventivamente no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele é acusado de participar de reuniões e articulações para manter Bolsonaro no poder, incluindo a elaboração de minutas de decretos golpistas e a pressão sobre comandantes militares. A defesa do general nega as acusações e alega que a prisão é arbitrária.
Ao autorizar as visitas, Moraes impôs condições rigorosas: os visitantes não poderão discutir o conteúdo das investigações, nem portar celulares ou qualquer dispositivo de gravação. O descumprimento pode resultar na revogação imediata da autorização e na abertura de novo inquérito por obstrução à Justiça.
Reações e desdobramentos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou a decisão, classificando-a como "um passo rumo à normalidade democrática". Em contrapartida, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a medida, afirmando que "a Justiça não pode ser usada para fortalecer articulações golpistas".
Especialistas em direito penal destacam que a autorização de visitas a presos preventivos é comum, mas que o perfil dos visitantes neste caso chama atenção. "A presença de ex-ministros e de um líder partidário pode gerar questionamentos sobre a segurança da investigação", avalia o advogado criminalista João Pedro Costa.
O general Braga Netto permanece detido no Batalhão da Polícia do Exército em Brasília. A defesa já anunciou que recorrerá ao plenário do STF para tentar reverter a prisão preventiva. O julgamento do recurso ainda não tem data prevista.
