Acidente fatal em casa alugada
A Justiça de Santa Catarina determinou que o proprietário de uma casa de temporada em São Francisco do Sul pague R$ 80 mil de indenização por danos morais aos pais de uma menina de 7 anos que morreu ao cair de um vaso sanitário no imóvel alugado. O acidente ocorreu em março de 2024, quando a criança subiu no vaso para ajustar a temperatura do chuveiro. O equipamento se desprendeu do piso, tombou e se quebrou, causando um corte profundo com estilhaços que levou à morte da menina.
Decisão judicial e responsabilidade
A sentença, divulgada pelo Judiciário na última semana, reconheceu a responsabilidade do proprietário. Segundo o magistrado, cabia a ele garantir que a residência oferecesse condições adequadas de uso, habitabilidade e segurança. Mesmo que a criança tenha feito uso inadequado do vaso, uma instalação sanitária corretamente fixada não deveria se desprender e se transformar em fonte de risco letal em um ambiente residencial.
Os pais alegaram que o proprietário deixou de assegurar a conservação e segurança do imóvel. Em sua defesa, o proprietário negou falha na instalação e argumentou que a conduta da criança foi a causa exclusiva do acidente. No entanto, a Justiça rejeitou essa tese, destacando a obrigação do locador de oferecer um ambiente seguro.
Detalhes do caso
O processo não revelou os nomes das vítimas nem do proprietário. A menina sofreu graves lacerações no banheiro após o vaso se soltar. A decisão ainda cabe recurso. O caso ocorreu em São Francisco do Sul, no litoral norte catarinense.
