O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R) autorizou a venda antecipada de 498 veículos apreendidos pela Polícia Federal (PF) em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A medida abrange carros, caminhões e motos que estão sob custódia há mais de seis meses e integram investigações criminais. O objetivo principal é evitar que os bens se desvalorizem com o tempo e liberar espaço nos pátios das delegacias.
Como funciona o processo de venda
Após a publicação da lista oficial, os proprietários dos veículos, o Ministério Público Federal (MPF) ou terceiros interessados têm 20 dias para contestar a venda. Nesse prazo, é possível solicitar à Justiça a devolução do carro ao dono ou a manutenção da apreensão, desde que haja motivo legal.
Antes do leilão, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, avalia as condições dos veículos para definir os preços. Os valores são conferidos por uma comissão da Polícia Federal e comunicados à Justiça. O leilão ocorre 90 dias após a autorização judicial e é realizado preferencialmente pela internet (o site ainda não foi divulgado).
Regras do leilão e destinação dos recursos
Na primeira rodada, o lance mínimo obrigatório é o valor total definido na avaliação. Se não houver compradores, uma nova rodada é feita em até 10 dias, com desconto de até 20% sobre o preço inicial (valor mínimo de 80% do original). Quem arrematar o veículo recebe o bem livre de dívidas antigas, como multas e taxas de licenciamento. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as secretarias da fazenda têm 10 dias para limpar o histórico e remover restrições judiciais do documento.
O dinheiro arrecadado fica depositado em uma conta judicial vinculada ao processo criminal, rendendo juros até a decisão final. Dependendo da sentença, o valor pode ser repassado à União ou devolvido ao antigo proprietário.
Veículos disponíveis em Mato Grosso do Sul
A lista de veículos em Mato Grosso do Sul inclui caminhonetes de alto valor e esportivos importados. Entre eles estão: Dodge Challenger SRT 8 (2024); Porsche Cayenne V6 (2011) na cor branca, localizado em Ponta Porã; BMW X1 S20I Activeflex (2018/2019), SUV compacto premium branco; Land Rover Discovery (2015) preto, com 120 mil km rodados; Audi A5 Turbo (2014) branco, em Três Lagoas; Toyota Hilux Cdgrsa4nd (2024) zero quilômetro preta; Audi A4 2.0 TFSI (2012/2013) em Campo Grande; Toyota Land Cruiser Prado (2000) azul; Toyota Corolla Apremiumh (2019/2020) cinza; e Jeep Renegade 1.8 AT (2018) preto, em Três Lagoas.
Veículos disponíveis em São Paulo
No pátio de São Paulo, destacam-se veículos de luxo e superesportivos apreendidos em operações especiais: McLaren 765LT Spider (2022); Ferrari 488 Spider (2016) vermelha; Aston Martin DBX (2021); Porsche 911 Carrera (2019/2020); Maserati Levante S (2017); Mercedes-Benz AMG GTS (2015/2016); Cadillac Escalade ESV (2024); Porsche Cayenne SCPHEV (2024) híbrido; BMW 330E (2022/2023) híbrido; e Audi e-tron Performance (2022) elétrico.
