A Justiça Federal na Paraíba suspendeu a interdição ética de setores de enfermagem no Hospital Pedro I, em Campina Grande, que havia sido imposta pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28) e determina a retomada imediata dos serviços na UTI 2 e no Posto de Enfermagem 2, que estavam interditados após fiscalização do conselho.
Decisão judicial considera interdição desproporcional
A suspensão foi assinada pelo juiz federal Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba. Na determinação, o magistrado afirmou que a medida de interdição ética tomada pelo Coren-PB era desproporcional diante dos prejuízos que a suspensão dos serviços poderia causar ao atendimento público. "A interrupção dos serviços de enfermagem poderia provocar graves impactos à rede municipal de saúde", destacou o juiz.
Hospital é referência para a região
O Hospital Pedro I é referência para Campina Grande e outros municípios paraibanos, atendendo a uma demanda significativa de pacientes que dependem do sistema público de saúde. A interrupção dos serviços, ainda que parcial, poderia sobrecarregar outras unidades da região, comprometendo o acesso da população a cuidados essenciais.
Prefeitura realiza reformas no hospital
O juiz também mencionou que a Prefeitura de Campina Grande já está realizando reformas estruturais e administrativas no Hospital Pedro I, com o objetivo de fortalecer a qualidade da assistência oferecida aos usuários. Essas melhorias incluem adequações nas instalações e na gestão dos serviços, visando atender às exigências dos órgãos reguladores.
Entenda a interdição ética
A interdição ética é uma medida aplicada por conselhos profissionais quando há risco iminente à integridade dos pacientes ou dos profissionais, decorrente de condições inadequadas de trabalho ou de infraestrutura. No caso do Hospital Pedro I, o Coren-PB apontou irregularidades que motivaram a interdição dos setores de enfermagem, mas a Justiça entendeu que os impactos negativos para a população superavam os riscos apontados.
Próximos passos
A decisão judicial é liminar e cabe recurso. Enquanto isso, o hospital deve manter os serviços funcionando, enquanto a prefeitura continua as reformas. O Coren-PB pode buscar novas medidas para garantir a segurança dos pacientes, mas por ora a determinação judicial prevalece.
