A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata das atividades do obstetra Higo Moreira Fonseca na rede pública de saúde de todo o país. Ele é investigado pela morte da gestante Bárbara Luana Fernandes Aleixo, de 29 anos, e do bebê que ela esperava, de 30 semanas, ocorrida no dia 9 de junho no Hospital São Francisco, em Três Marias (MG). A decisão foi tomada durante audiência de custódia na quarta-feira (10), após a prisão em flagrante do médico.
Medidas cautelares impostas pela Justiça
O juiz André Augusto Borges Bellucci concedeu liberdade provisória a Higo, mas impôs uma série de medidas cautelares. Além da proibição de atuar no Sistema Único de Saúde (SUS), o obstetra está impedido de exercer atividades médicas, especialmente na área de obstetrícia, e de ocupar cargos de direção, chefia ou administração em hospitais, fundações e outras unidades da rede pública em todo o país. A decisão também determina que o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) seja comunicado para fiscalizar o cumprimento da determinação judicial.
Higo também está proibido de frequentar o Hospital São Francisco, em Três Marias, e de manter contato com testemunhas e funcionários da unidade. O magistrado concluiu que a medida é suficiente para evitar prejuízos às investigações e impedir que o médico volte a atuar em circunstâncias semelhantes às apuradas no inquérito.
O caso Bárbara Luana
Bárbara morreu na madrugada do dia 9 de junho, no hospital público de Três Marias, juntamente com o filho que esperava. Ela deu entrada na unidade com suspeita de pré-eclâmpsia, mas, segundo a investigação criminal, o obstetra de plantão sobreaviso não compareceu ao hospital enquanto o quadro da paciente se agravava. O plantão de sobreaviso é uma modalidade em que o médico não permanece no hospital durante todo o período, mas deve ficar disponível para ser acionado e comparecer à unidade sempre que houver necessidade de atendimento especializado.
Segundo a sogra de Bárbara, Jusimara Ferreira da Silva Leite, a gestante procurou atendimento no Hospital São Francisco na noite de segunda-feira (8) após apresentar pressão alta. Ela recebeu medicação, mas passou a sentir fortes dores, teve episódios de vômito, desmaiou e apresentou piora progressiva ao longo da madrugada.
Investigação aponta negligência e omissão de socorro
A Polícia Civil apura suspeitas iniciais de negligência médica e omissão de socorro. De acordo com a investigação, testemunhas e documentos indicam que o obstetra Higo Moreira Fonseca foi acionado diversas vezes pela equipe médica entre 22h08 de segunda-feira e 5h25 de terça-feira, mas não compareceu ao hospital durante o período considerado crítico. O médico chegou à unidade apenas após a segunda parada cardiorrespiratória da paciente, quando Bárbara já havia morrido.
Em depoimento, Higo apresentou uma versão diferente. Ele afirmou que não foi informado sobre uma emergência obstétrica, negou ter ignorado os chamados e atribuiu falhas à equipe de plantão.
Chegada tardia e decisão sobre o bebê
Quando Higo chegou ao hospital, por volta das 5h27, Bárbara já estava em parada cardiorrespiratória irreversível. Segundo o inquérito, o anestesista defendeu a realização de uma cesariana pós-morte para tentar salvar o bebê de 30 semanas, mas o obstetra decidiu não realizar o procedimento por entender que o tempo sem oxigenação inviabilizava a sobrevivência da criança sem graves sequelas.
A Polícia Civil informou que a prisão do médico foi baseada em depoimentos, documentos e outros elementos reunidos durante a investigação, incluindo sua ausência durante parte do atendimento à gestante. Segundo a equipe policial que realizou a prisão, ele tentou fugir durante a abordagem e foi necessário que uma policial sacasse uma arma para impedi-lo. O advogado do obstetra contestou a versão, afirmando que o médico não deu ré para tentar fugir e que a interpretação dos policiais não corresponde ao ocorrido.
Defesa do médico
Em nota divulgada na sexta-feira (12), a defesa de Higo destacou que a investigação ainda se encontra em fase inicial e que a adequada compreensão dos fatos exige cautela. A defesa também esclareceu que a atividade médica em regime de sobreaviso é modalidade regularmente reconhecida e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, não se confundindo com plantão presencial permanente. A defesa reafirmou sua confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos e lembrou o direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.
Repercussão e luto da família
A família de Bárbara tenta lidar com a perda. A sogra a descreveu como uma pessoa amorosa, que gostava de agradar quem estava ao seu redor e se sensibilizava com o sofrimento dos outros. Para a família, houve demora no atendimento especializado, e a sogra acredita que o desfecho poderia ter sido diferente caso o médico tivesse comparecido ao hospital ou orientado a transferência da paciente para uma unidade com mais recursos.
O g1 procurou o Hospital São Francisco para se manifestar sobre o ocorrido, mas não houve respostas até a última atualização da reportagem. O g1 também questionou os conselhos federal e regional de medicina sobre procedimento instaurado para apurar o caso, mas não houve retorno. As investigações continuam.
