A Justiça determinou que a plataforma X (antigo Twitter) remova, em até 48 horas, postagens que contenham ofensas e informações falsas contra um advogado. A decisão, proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Paulo, estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Contexto da ação
A ação foi movida pelo advogado após identificar publicações que, segundo ele, atentam contra sua honra e imagem. As postagens, datadas de junho de 2026, incluíam acusações de má conduta profissional e alegações sem provas. O autor da ação solicitou a remoção imediata do conteúdo e a identificação dos perfis responsáveis.
Decisão judicial
O magistrado acolheu o pedido de tutela de urgência, destacando que as postagens configuram abuso de direito e violação à dignidade da pessoa humana. Na decisão, o juiz afirmou que “a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites na proteção da honra e da imagem alheias”. A plataforma X foi intimada a cumprir a ordem em 48 horas, sob pena de multa.
Reações e próximos passos
Até o momento, o X não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O advogado, em nota, disse que a medida “reforça a importância do respeito à dignidade e ao direito de defesa”. Caso a plataforma não cumpra a determinação, poderá ser multada diariamente até a efetiva remoção. A ação segue em andamento para apuração de responsabilidades e eventual indenização por danos morais.
