A Justiça Federal de Santa Catarina absolveu seis réus em um dos processos relacionados à Operação Ouvidos Moucos, que investigou o desvio de recursos públicos no ensino a distância na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A decisão, proferida na sexta-feira (31), é da 1ª Vara Federal e julgou improcedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por insuficiência de provas.
Entenda o caso
A Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada em setembro de 2017 e ganhou repercussão nacional após o suicídio do então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que chegou a ser preso durante as investigações. A ação teve como alvo uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na instituição.
Esta é a segunda denúncia da operação. Nesta fase, a Polícia Federal apurou serviços de locação de veículos e atividades relacionadas ao programa UAB. Na decisão, o juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu não ter ocorrido superfaturamento nos contratos analisados.
Absolvidos
Foram absolvidos Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva, Maria Bernadete dos Santos Miguez, Márcio Santos, Lúcia Beatriz Fernandes e Aurélio Justino Cordeiro. O g1 questionou o MPF sobre a possibilidade de recurso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Investigação e recursos
Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa UAB na UFSC. A operação Ouvidos Moucos teve várias fases, e em outra ação relacionada à mesma investigação, outros réus ainda aguardam julgamento. Em um desdobramento anterior, três réus confessaram os crimes e aceitaram pagar cestas básicas como parte de acordo.
Morte do reitor
Luiz Carlos Cancellier foi encontrado morto no Beiramar Shopping, em Florianópolis, em 2 de outubro de 2017, após ser afastado da reitoria e preso temporariamente. Durante a investigação, ele negou interferência nas apurações da corregedoria-geral da universidade e classificou sua prisão e afastamento como "traumáticos".
