O Metrô Bahia promove, na quarta-feira (5) e quinta-feira (6), das 8h às 16h, uma ação de cidadania na Estação Pirajá, em Salvador, que oferecerá serviços gratuitos como reconhecimento de paternidade, exames de DNA e regularização do registro civil. A iniciativa, realizada na semana do Dia dos Pais, busca facilitar o acesso da população a direitos fundamentais e aproximar serviços essenciais dos cidadãos.
Serviços gratuitos e documentação necessária
Os atendimentos serão realizados por meio dos projetos "Paternidade Responsável" e "Viver com Cidadania". Para participar, é necessário apresentar RG e CPF. No caso do "Paternidade Responsável", também é exigida a certidão de nascimento da criança ou do adolescente. Já para os serviços do "Viver com Cidadania", é preciso levar a certidão de nascimento, casamento ou óbito, em original ou cópia.
Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento voluntário de paternidade; exames de DNA gratuitos; audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar; orientações e serviços para regularização do registro civil; e atendimento do projeto Viver com Cidadania.
Projeto Viver com Cidadania e combate ao sub-registro
O projeto Viver com Cidadania vai oferecer orientações e serviços destinados ao enfrentamento do sub-registro civil de nascimento, permitindo a regularização da documentação básica e ampliando o acesso da população a direitos e políticas públicas. Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a iniciativa aproveita o período que antecede o Dia dos Pais para incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição.
Dados sobre crianças sem registro paterno na Bahia
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. A escolha da Estação Pirajá considerou um levantamento do Caocif em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco, que identificou 315 crianças sem o reconhecimento da paternidade.
Além das famílias previamente contatadas para agendamento, a ação atenderá também a demanda espontânea nos dois dias da campanha. A concessionária Metrô Bahia destaca que a ação visa aproximar serviços essenciais dos cidadãos, facilitando o acesso a direitos fundamentais.
