Heloísa Rodrigues, biomédica e estudante de Ciências Econômicas de 28 anos, recorre ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento, após relatar anos de abusos físicos, psicológicos e sexuais durante a infância. O caso, que ganhou repercussão nacional após ser exibido pelo programa Fantástico, reacende o debate sobre os limites legais em situações de violência familiar extrema.
O pedido judicial e o laudo psicológico
Heloísa busca não apenas a exclusão do nome da mãe, mas também dos avós maternos de seu registro civil. Segundo um laudo psicológico apresentado no processo, a desvinculação civil é essencial para o bem-estar emocional da jovem. O documento aponta que a manutenção dos vínculos formais com os familiares agressores causa sofrimento psíquico contínuo.
No entanto, o pedido foi negado em primeira instância. A decisão judicial baseou-se na ausência de previsão legal para a exclusão de filiação materna no ordenamento jurídico brasileiro. O Código Civil permite a retificação de registro em casos de erro ou falsidade, mas não contempla a exclusão voluntária com base em alegações de abuso.
O histórico de abusos
Em entrevista ao Fantástico, Heloísa detalhou os abusos que sofreu desde a infância. Ela relata que a mãe e os avós maternos eram responsáveis por agressões físicas frequentes, violência psicológica e abuso sexual. A jovem afirma que o ambiente familiar era hostil e que as marcas dos traumas a acompanham até hoje.
O caso chama atenção para a dificuldade de vítimas de violência doméstica romperem legalmente com os laços familiares. Atualmente, o direito brasileiro permite a exclusão do nome do pai em casos de abandono ou violência, mas a mesma possibilidade não é estendida à figura materna de forma clara.
Reações e debate jurídico
Especialistas em direito de família ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Alguns defendem que a lei deveria ser atualizada para contemplar situações de violência extrema, permitindo a desvinculação civil quando comprovado dano psicológico. Outros alertam que a exclusão do nome do genitor pode ferir o princípio da imutabilidade do registro civil e abrir precedentes perigosos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas o debate deve ganhar força nos tribunais superiores. Heloísa Rodrigues informou que pretende recorrer da decisão e levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), na esperança de que sua luta ajude a criar jurisprudência para outras vítimas.
Enquanto aguarda o desfecho judicial, a jovem segue com acompanhamento psicológico e utiliza sua história para conscientizar sobre os efeitos duradouros dos abusos infantis. 'Quero que minha certidão de nascimento reflita minha verdadeira história, não a dor que vivi', declarou Heloísa em entrevista.
