O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel, em um julgamento que durou dez dias no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sentença, lida pela juíza Elizabeth Louro, considerou Jairinho culpado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação.
Condenação de Jairinho
Jairinho foi considerado responsável pela morte de Henry, ocorrida em março de 2021, no apartamento onde o menino morava com a mãe, Monique Medeiros, e o ex-vereador. A acusação sustentou que Jairinho agiu com crueldade, utilizando de sua posição de autoridade para coagir testemunhas e ocultar provas. A defesa tentou argumentar que a morte foi acidental, mas o júri rejeitou essa versão.
Penas aplicadas
- Homicídio qualificado: 30 anos de reclusão.
- Tortura: 12 anos de reclusão.
- Coação: 1 ano de reclusão.
As penas foram somadas, totalizando 43 anos, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.
Monique Medeiros: perdão judicial e condenação por omissão
Monique Medeiros, mãe de Henry, teve sua acusação inicial de homicídio qualificado reclassificada para homicídio culposo. Com isso, ela recebeu perdão judicial, mas foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. A juíza destacou que Monique sabia dos maus-tratos e nada fez para impedi-los, configurando o crime de omissão.
A defesa de Monique afirmou que ela foi vítima de violência psicológica por parte de Jairinho, o que a impediu de agir. No entanto, o júri entendeu que sua omissão foi voluntária e contribuiu para o sofrimento de Henry.
Repercussão do caso
O caso Henry Borel teve grande repercussão nacional, gerando comoção e debates sobre violência infantil e impunidade. O julgamento, um dos mais longos da história do Tribunal de Justiça do Rio, foi acompanhado por dezenas de manifestantes que pediam justiça. A condenação de Jairinho foi celebrada por ativistas e familiares, mas a decisão em relação a Monique gerou controvérsia, com muitos considerando o perdão judicial brando demais.
A sentença ainda cabe recurso, e a defesa de Jairinho já anunciou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
