O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira, 4, após o julgamento mais longo da história do estado, com 11 dias de depoimentos e debates.
Condenação de Jairinho e absolvição de Monique
Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por tortura contra Henry em um dos três episódios citados pela acusação. Ele foi absolvido das outras duas acusações de tortura. Já Monique Medeiros, mãe do menino, teve o homicídio por omissão desclassificado para homicídio culposo e recebeu perdão judicial, sendo imediatamente solta. A juíza determinou a soltura de Monique, que já havia cumprido pena por omissão em caso de tortura contra o filho.
Reações e recursos
A defesa de Jairinho e o Ministério Público anunciaram que vão recorrer da decisão. O pai de Henry, Leniel Borel, terá direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil, a ser paga por Jairinho.
Falas da juíza sobre misoginia
Durante a sentença, a magistrada afirmou que Monique foi alvo de misoginia extrema e perseguição implacável nas redes sociais e na mídia. “Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida. Embora não tenha sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu para franco massacre nas redes sociais, com ataques mais virulentos do que os dirigidos ao autor direto”, declarou. Ela destacou o sofrimento de Monique, que perdeu o único filho e foi perseguida por cinco anos.
Debate sobre omissão de Monique
O julgamento foi marcado pelo debate sobre a omissão de Monique. O Ministério Público sustentou que ela sabia da tortura sofrida por Henry e não agiu para protegê-lo. A defesa de Monique alegou que ela desconhecia a violência. Para a acusação, Jairinho agia de forma sádica e cruel no apartamento do casal na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. A causa da morte, laceração hepática, foi resultado de violência física sofrida por Henry em 8 de março de 2021.
Acusação: ‘psicopata e narcisista’
O promotor Fábio Vieira descreveu Jairinho como “um psicopata” e Monique como “uma narcisista”. A acusação refutou a tese de que Monique era uma mãe subjugada ou ingênua, destacando que ela manteve planos de casamento com Jairinho após a morte de Henry, foi ao salão de beleza dias após o enterro e escolheu o status social em detrimento da vida do filho.
Defesa de Monique rebate críticas
A advogada Florence Rosa, defensora de Monique, criticou a culpabilização da mãe, citando que Leniel Borel foi à barbearia três dias após a morte do filho e participou de churrascos uma semana depois. Ela argumentou que a acusação se baseia em padrões de maternidade irreais e violência de gênero.
Troca de mensagens com a babá
Uma troca de mensagens entre a babá Thayná de Oliveira Ferreira e Monique, em 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte, foi central no debate. A babá narrou que Jairinho se trancou com Henry e que o menino saiu chorando, mancando e com um “galo” na cabeça. Monique demonstrou preocupação e disse que voltaria correndo. A acusação viu isso como prova de que Monique sabia das agressões; a defesa sustentou que as mensagens não eram claras.
Jairinho nega agressões
Em depoimento na terça-feira, 2, Jairinho contestou o depoimento da babá, negando ter torturado Henry. “Eu não fiz isso com o Henry. A Monique sabe, o pai, a mãe, o irmão da Monique sabem. Todos tomavam conta do Henry. A investigação contra mim tem como base a percepção abstrata da Thayná sobre agressões que nunca aconteceram”, afirmou.
