O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um hospital a indenizar um idoso de 67 anos que recebeu um diagnóstico incorreto de câncer de próstata. O erro médico causou sofrimento psicológico e submeteu o paciente a tratamentos desnecessários, incluindo uma cirurgia invasiva. A decisão, da 10ª Câmara de Direito Privado, fixou a indenização em R$ 50 mil por danos morais.
O caso e o erro de diagnóstico
O idoso procurou o hospital em 2019 para realizar exames de rotina. Após uma biópsia, o laudo apontou a presença de células cancerígenas. Com base nesse resultado, ele foi submetido a uma prostatectomia radical (remoção da próstata). No entanto, exames posteriores realizados em outro laboratório revelaram que não havia câncer. O primeiro diagnóstico foi um falso positivo.
De acordo com o processo, o hospital não seguiu os protocolos adequados para a análise do material biológico. O erro só foi descoberto quando o paciente, insatisfeito com a evolução do tratamento, buscou uma segunda opinião.
Decisão judicial e fundamentação
O relator do recurso, desembargador Elcio Trujillo, destacou que o hospital falhou em seu dever de cuidado. “O erro no diagnóstico configura falha na prestação do serviço, gerando danos morais que merecem reparação”, afirmou. A decisão também considerou o impacto psicológico do diagnóstico errado, que levou o idoso a conviver com o medo da morte e a passar por uma cirurgia mutiladora sem necessidade.
A indenização de R$ 50 mil foi mantida em segunda instância, mesmo diante do recurso do hospital, que alegou que o erro não configurava dano moral. O TJSP entendeu que o sofrimento causado ultrapassa o mero aborrecimento, justificando a reparação.
Impactos e jurisprudência
Casos de erro médico em diagnósticos de câncer têm se tornado frequentes no Judiciário brasileiro. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ações por erro médico cresceram 30% nos últimos cinco anos. A decisão do TJSP reforça a responsabilidade objetiva dos hospitais e laboratórios na precisão dos laudos.
“O paciente confia na instituição de saúde para obter um diagnóstico correto. Quando essa confiança é quebrada, o dano é imensurável”, comentou o advogado do idoso, Carlos Mendes. Ele ressaltou que o valor da indenização poderia ser maior, mas o cliente aceitou o montante para evitar um processo prolongado.
Orientações para pacientes
Especialistas recomendam que pacientes busquem uma segunda opinião médica sempre que houver dúvidas sobre um diagnóstico grave, especialmente quando o tratamento indicado for invasivo. Além disso, é importante guardar todos os exames e laudos para eventual ação judicial.
