A trágica morte de Henry Borel, um menino de apenas 4 anos, ocorrida em casa durante a noite, chocou o país e motivou a criação de uma legislação específica para proteger crianças e adolescentes contra a violência doméstica e familiar. Henry sofreu 23 lesões antes de falecer, o que gerou comoção nacional e levou à aprovação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022.
O que é a Lei Henry Borel?
Inspirada na Lei Maria da Penha, que protege mulheres, a Lei Henry Borel estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A lei prevê medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor do lar e proibição de contato com a vítima, além de garantir atendimento especializado e prioridade nos processos judiciais.
Resultados da lei
Desde sua implementação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já deferiu mais de 6.600 medidas protetivas com base na nova legislação. Esse número expressivo demonstra a urgência e a necessidade de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes em situação de risco, bem como punir os agressores de forma rigorosa.
A lei também prevê a criação de cadastros estaduais de condenados por violência contra crianças e adolescentes, facilitando o monitoramento e a prevenção de novos casos. Além disso, determina que os profissionais de saúde e educação notifiquem casos suspeitos de violência, ampliando a rede de proteção.
A história de Henry Borel, embora trágica, trouxe um legado importante para o Brasil: a conscientização sobre a violência doméstica contra crianças e a criação de instrumentos legais para combatê-la. A expectativa é que a lei continue a salvar vidas e a garantir um ambiente mais seguro para as futuras gerações.
